O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participou nesta terça-feira (15) de uma sessão especial para homenagear a Marcha das Margaridas. A marcha integra a agenda nacional dos movimentos sociais do campo. O movimento, que surgiu no ano 2000, reúne mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta em busca de visibilidade, reconhecimento social e político. “Esta...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) entregou oito viaturas para as Patrulhas Maria da Penha. Os veículos vão atender os municípios de Açailânida, Bacabal, Barra do Corda, Chapadinha, Codó, Itapecuru, Timon e Viana. “Essas patrulhas asseguram rondas policiais periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Elas também verificam o cumprimento das...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) propôs, por meio de um projeto de lei, que as cooperativas de reciclagem voltem a ter incentivo fiscal para estimular o desenvolvimento da atividade. O objetivo é resgatar a proteção e incentivo à cadeia de reciclagem no Brasil com a isenção de pagamento do PIS/COFINS. Em 2021, uma decisão do...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei 375/2023, do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que cria incentivos à contratação de mulheres com mais de 50 anos, no âmbito do Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2022). O projeto, que Weverton batizou de Segunda Chance, determina que...
O senador Weverton (PDT-MA) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio. A análise do caso havia começado na última semana de junho, pelo voto do ministro relator, José Antônio Dias Toffoli, que foi seguido por unanimidade. Ele afirmou que a...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 1.182/2023, que regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18% sobre a receita obtida com os jogos, descontando-se o pagamento dos prêmios aos jogadores e o imposto de renda devido sobre a premiação. A proposta do parlamentar destina 0,2% dos recursos arrecadados pelas loterias para...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) o substitutivo apresentado pelo relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), ao Projeto de Lei 4.188/2021, que estabelece o Marco Legal de Garantias de Empréstimos. A comissão aprovou também o pedido de urgência para que o projeto, que regulamenta as garantias de empréstimos e disciplina...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27), em votação terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.878/2019, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A proposta destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) aos órgãos públicos em dificuldades para expandir a defensoria pública. “Essa pauta é importante para os defensores...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu nesta terça-feira (27) a votação ainda neste semestre do Projeto de Lei 4.188/2021, o chamado Marco Legal das Garantias, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O senador Plínio Valério pediu vistas e a votação do texto ficou para a próxima semana. A proposta estabelece novas regras para...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). O texto substitui o teto de gastos em vigor e limita o crescimento anual das despesas da União entre 0,6% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “Acredito que a aprovação é...
