A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) o substitutivo apresentado pelo relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), ao Projeto de Lei 4.188/2021, que estabelece o Marco Legal de Garantias de Empréstimos. A comissão aprovou também o pedido de urgência para que o projeto, que regulamenta as garantias de empréstimos e disciplina...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27), em votação terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.878/2019, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A proposta destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) aos órgãos públicos em dificuldades para expandir a defensoria pública. “Essa pauta é importante para os defensores...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu nesta terça-feira (27) a votação ainda neste semestre do Projeto de Lei 4.188/2021, o chamado Marco Legal das Garantias, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O senador Plínio Valério pediu vistas e a votação do texto ficou para a próxima semana. A proposta estabelece novas regras para...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). O texto substitui o teto de gastos em vigor e limita o crescimento anual das despesas da União entre 0,6% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “Acredito que a aprovação é...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) protocolou na manhã desta terça-feira (20) o parecer final ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da gestão de garantias, procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária, entre outros assuntos. Weverton...
Foi sancionada nesta quinta-feira (15) a lei 14.598, originária de um projeto de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que garante ecocardiograma fetal e ultrassonografias em gestantes na rede pública de saúde. “É com muita alegria que recebo a notícia de sanção desta proposta. Apresentei o texto quando ainda era deputado federal porque sempre soube da importância desses...
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023, o texto incorporou sugestões feitas pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). Por sugestão do parlamentar, foi incluída a proposta que garante acessibilidade nas residências. A medida...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participou, nesta terça-feira(6, de um importante momento na cidade de Timon. Ao lado da prefeita Dinair Veloso e dos ministros Jader Filho (Cidades) e Juscelino Filho, o parlamentar participou da entrega de 500 casas do Residencial Leonel Brizola. Essas residências integram o programa Minha Casa, Minha Vida. Também estiveram presentes...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participa nesta segunda-feira (05/06) do evento Diálogos Esfera, que vai reunir parlamentares e empresários para debater pautas do Congresso Nacional, entre elas o projeto de lei do Marco Legal das Garantias, do qual Weverton é relator no Senado. A Lei das Garantias é projeto de origem do Executivo e foi...
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) acatou três emendas do senador Weverton Rocha (PDT-MA). As propostas garantem melhoria nas condições de moradias para pessoas com deficiência e com uso de tecnologias verdes. A primeira emenda determina que as casas que tenham espaços acessíveis e transitáveis...
