O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (03) a emenda constitucional que autoriza os militares dos estados e do Distrito Federal a acumularem o cargo com as funções de professor ou profissional de saúde. A nova lei estende a policiais militares e bombeiros estaduais um direito que os militares das Forças Armadas conquistaram em 2014, com...
CCJ aprova projeto do senador Weverton que cria royalties do foguete
Notícias26 de junho de 2019
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que determina compensação financeira para estados e municípios sobre a exploração comercial das áreas de lançamento de foguetes. O chamado “royalties do foguete” beneficiará em especial o Maranhão e o município de Alcântara,...
CCJ aprova projeto de abuso de autoridade com emendas sugeridas por juízes e procuradores
Notícias26 de junho de 2019
A Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei de combate à corrupção e abuso de autoridade, com cinco emendas apresentadas pelo senador Weverton (PDT-MA). As emendas atenderam a demandas apresentadas em reunião por representantes de associações de juízes e procuradores. As emendas ajustam o texto para deixar claro...
Em reunião, senadores, juízes e membros do MP tratam de projeto de abuso de autoridade
Notícias25 de junho de 2019
Os senadores Weverton (PDT-MA) e Rodrigo Pacheco (DEM-RO) reuniram-se nesta terça-feira (25) com representantes de magistrados e membros do Ministério Público para conversar sobre o projeto que trata da caracterização do abuso de autoridade, que deve ser votado nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. “Estamos conversando muito, construindo um texto consensuado...
Moro foi evasivo ao responder sobre sua parcialidade, diz Weverton
Notícias19 de junho de 2019
O senador Weverton (PDT-MA) avaliou que, durante audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Sérgio Moro foi evasivo e deixou de responder questionamentos importantes sobre a troca de mensagens com o procurador da República, Deltan Dallagnol, publicadas pelo site de notícias The Intercept Brasil. “Ele não enfrentou a...
Temos que discutir a previdência de forma séria e que não prejudique o trabalhador, diz Weverton
Notícias17 de junho de 2019
O senador Weverton (PDT-MA) afirmou, nesta segunda-feira (17), que a reforma da Previdência não pode prejudicar o trabalhador e precisa ser discutida de forma séria e correta. “Precisamos debater o assunto de forma clara, aberta e transparente. Mas, não dá, a pretexto dela, para se retirar direitos e, muito menos, se fazer o desmonte e...
Weverton participa da inauguração de novas instalações da justiça em São João Batista
Notícias15 de junho de 2019
O senador Weverton (PDT-MA) participou na sexta-feira (14) da inauguração do Salão do Júri da Comarca de São João Batista. O evento contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, entre outros magistrados e autoridades. Localizado ao lado do...
Weverton promove São João do Maranhão no Senado
Notícias12 de junho de 2019
Mingau de milho, canjica, arroz de cuxá e música típica do Maranhão deram o tom da festa junina no gabinete do senador Weverton (PDT-MA), que levou a cultura maranhense para o Senado Federal. Jornalistas, funcionários e parlamentares participaram da confraternização, cujo objetivo principal foi divulgar o São João do Maranhão. Entre os parlamentares maranhenses que...
Projeto do senador Weverton isenta tributos de produtos da agricultura familiar
Notícias11 de junho de 2019
Isentar o agricultor familiar do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/Pasep. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 658/2019 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). A proposta está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O texto isenta as vendas...
Weverton é novamente um dos mais influentes no Congresso
Notícias10 de junho de 2019
O senador Weverton (PDT-MA) está entre os políticos mais influentes do Congresso Nacional. A informação foi divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), responsável pelo estudo ‘Os cabeças do Congresso’. É o quinto ano consecutivo que o parlamentar aparece na lista. A primeira vez que o parlamentar maranhense apareceu na lista foi em 2015,...
