O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), novas regras para o Revalida, exame nacional de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras. De acordo com o projeto, tanto faculdades de medicina privadas quanto públicas poderão revalidar os diplomas dos candidatos aprovados, e não somente as públicas, como é a regra atual para...
A política é fundamental para a vida em sociedade e a participação dos jovens é muito importante. Com base nessa premissa, Cibele Loiola escreveu a redação vencedora do Maranhão, que foi selecionada para representar o Maranhão no Jovem Senador 2019. O programa oferece a estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais a possibilidade de...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou 33 emendas à Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O texto propõe uma nova modalidade de contrato para jovens e uma série de mudanças na legislação trabalhista para diversas categorias. A MP revoga 37 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e retira ainda...
O senador Weverton (PDT-MA) destinou R$ 3,3 milhões em emendas parlamentares para a saúde de São Luís. Os beneficiados serão o Hospital da Criança, que vai receber R$ 2,3 milhões, e a Unidade Mista do São Bernardo, que, a pedido do vereador Raimundo Penha (PDT), vai receber R$ 1 milhão,. Os valores serão utilizados para...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas. O senador Weverton (PDT-MA) foi o relator do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 40/2019, de autoria do senador Zequinha Marinho (PSC-PA). Weverton recomendou a aprovação do PRS. No seu voto, o parlamentar...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). Foram 20 votos favoráveis e 5 contrários ao texto. A proposta altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada pelo Senado, em outubro, e que aguarda promulgação. Para o...
O senador Weverton (PDT-MA) se reuniu, nesta terça-feira (5), com o presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Eric Costa, e com o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça. Na pauta do encontro, parcerias que promovam o desenvolvimento econômico do estado. Eric Costa pediu também o apoio de Weverton para...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou duas emendas à Medida Provisória 889/2019, que permite novas possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O parlamentar quer garantir que os trabalhadores não sofram cobranças abusivas na hora de usar os recursos do FGTS. Uma das propostas retira a cobrança de tarifas pela Caixa...
O Senado vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para as taxas de juros aplicadas pelos bancos em operações de crédito. O relator da PEC 79/2019 é o senador Weverton (PDT-MA), que pretende ampliar o debate sobre o tema e discutir formas de combater o problema. “Eu já pedi...
O senador Weverton (PDT-MA) defendeu, no Plenário do Senado Federal, ações contra as manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste. De acordo com o parlamentar, as manchas gigantescas se espalham rapidamente pelo mar. No Maranhão, foram identificados12 pontos. “Estou aqui para fazer um apelo ao governo federal, estadual, a todas as prefeituras, sociedade...
