O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de dinheiro para estados, Distrito Federal e municípios por meio de emendas parlamentares individuais ao Orçamento. A PEC 48/2019 foi aprovada em dois turnos e segue para a promulgação. A proposta tem origem na PEC 61/2015 aprovada...

O senador Weverton recebeu, nesta terça-feira (10), a Medalha do Mérito Legislativo Barão de Coroatá, honraria concedida pela Câmara Municipal de Imperatriz, às pessoas que contribuem para o aprimoramento das instituições municipais e a valorização do Poder Legislativo. A proposição foi de autoria do vereador Alberto Sousa. “Eu, que sou filho da cidade, me sinto...

O Senado realizou nesta sexta-feira (6) uma sessão especial para homenagear a Câmara Municipal de São Luís. O requerimento foi apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O parlamentar lembrou que a Câmara da capital do Maranhão está entre as mais antigas do Brasil e vai comemorar 400 anos de criação no próximo dia 9 de dezembro....

As embalagens de café deverão trazer informações sobre a pureza e umidade do produto. É o que estabelece o Projeto de Lei (327/2018) relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta é de autoria do senador José Maranhão (MDB-PB). O texto determina que a embalagem do café torrado...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), novas regras para o Revalida, exame nacional de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras. De acordo com o projeto, tanto faculdades de medicina privadas quanto públicas poderão revalidar os diplomas dos candidatos aprovados, e não somente as públicas, como é a regra atual para...

A política é fundamental para a vida em sociedade e a participação dos jovens é muito importante. Com base nessa premissa, Cibele Loiola escreveu a redação vencedora do Maranhão, que foi selecionada para representar o Maranhão no Jovem Senador 2019. O programa oferece a estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais a possibilidade de...

O senador Weverton (PDT-MA) destinou R$ 3,3 milhões em emendas parlamentares para a saúde de São Luís. Os beneficiados serão o Hospital da Criança, que vai receber R$ 2,3 milhões, e a Unidade Mista do São Bernardo, que, a pedido do vereador Raimundo Penha (PDT), vai receber R$ 1 milhão,. Os valores serão utilizados para...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas. O senador Weverton (PDT-MA) foi o relator do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 40/2019, de autoria do senador Zequinha Marinho (PSC-PA). Weverton recomendou a aprovação do PRS. No seu voto, o parlamentar...