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A decisão se os estados do Norte e Nordeste irão receber menos recursos do megaleilão do pré-sal marcado para o dia 6 de novembro está, agora, nas mãos dos senadores. A votação do projeto de lei que trata da definição dos critérios de rateamento da verba está prevista para ocorrer nesta terça (15) no plenário do...

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou três emendas à Medida Provisória (MP) 897/2019, que estabelece uma série de iniciativas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. Entre elas, a ampliação do volume de créditos disponíveis para o agronegócio e a concessão de financiamentos para renegociação de dívidas. O parlamentar quer garantir que os produtores rurais não...

Promover a capacitação de Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias no máximo a cada 2 anos. Esta é a proposta do projeto (PL 2013/2019) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O objetivo é permitir que a administração pública tenha flexibilidade para definir qual...

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda para garantir que comunidades quilombolas tenham atendimento permanente do programa Médicos pelo Brasil, antigo Mais Médicos. A proposta é ampliar o grupo de populações que recebe atendimento médico pelo programa. “O objetivo é incluir populações quilombolas que sofrem pela invisibilidade do Poder Público na sua atenção básica. São...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), por 23 votos a 3, a indicação de Augusto Aras para Procurador Geral da República. O senador maranhense Weverton (PDT), que votou favorável ao nome de Aras, aproveitou a sabatina para fazer um apelo para o diálogo saudável entre as instituições. “Há espaço...

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