Notícias – Página: 49 – Senador Weverton

Projeto de Weverton prevê pensão vitalícia para famílias de trabalhador falecido por coronavírus no exercício da profissão

Notícias28 de maio de 2020

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL) que estabelece a concessão de pensão vitalícia para cônjuge ou companheiro dos profissionais que vierem a falecer de contágio por coronavírus no exercício de sua atividade. Pela proposta, a medida será válida para médicos, enfermeiros, trabalhadores que executam serviço de vigilância, segurança, limpeza, recepção de...

Weverton defende suspensão de mudanças propostas pelo governo para o transporte rodoviário

Notícias27 de maio de 2020

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (752/2019) que suspende as mudanças propostas pelo governo federal para o setor de transporte rodoviário. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros. O texto estabelece princípios...

Projeto de Weverton agrava a pena para crime de lesão corporal contra profissionais de imprensa

Notícias26 de maio de 2020

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que agrava a pena para quem cometer crime de lesão corporal contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela. O PL prevê o aumento da pena de um a dois terços. De acordo o parlamentar, o objetivo é inibir o crescente...

Projeto de Weverton que proíbe corte de água e luz em vésperas de feriados e fins de semana segue para sanção do presidente

Notícias25 de maio de 2020

O Projeto de Lei 669/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriados, foi aprovado pelo Senado por unanimidade. Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para sanção do presidente da...

Projeto de Weverton que proíbe corte de água e luz em vésperas de feriados e fins de semana é aprovado na Câmara

Notícias21 de maio de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei de autoria do senador Weverton (PDT-MA) que proíbe a taxa de religação e o desligamento de serviços como água e luz em vésperas de fins de semana e feriados por falta de pagamento. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Eduardo...

Senado acata emenda de Weverton que garante atendimento e internação de beneficiários de planos de saúde com coronavírus

Notícias20 de maio de 2020

O Senado acatou uma emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) ao Projeto de Lei 2.113/2020. O texto garante que os planos de saúde atendam e forneçam total assistência aos beneficiários que precisam ser atendidos ou internados em decorrência do coronavírus. “Essa emenda vai beneficiar os quase 46 milhões de usuários de planos de saúde, esses...

Senado aprova adiamento do Enem e outros projetos de combate à pandemia

Notícias20 de maio de 2020

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) uma série de projetos que beneficiam a população durante a pandemia. Na sessão remota, os parlamentares votaram medidas importantes como a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Para...

Senado aprova vigência da Lei de Proteção de Dados em agosto deste ano

Notícias19 de maio de 2020

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o substitutivo ao Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia, com destaque apresentado pelo líder do PDT, senador Weverton, que prevê o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados em 14 de agosto de 2020. A LGPD regula o tratamento de...

A educação existe para fazer justiça social, por isso o Enem deve ser adiado

Notícias17 de maio de 2020

Uma das frases mais absurdas que ouvi nos últimos tempos veio do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Durante uma reunião de líderes do Senado para discutir a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), ele disse que não adiaria as provas, mesmo sabendo que os estudantes mais pobres seriam prejudicados, porque o “Enem não...

Veto de Bolsonaro à ampliação do auxílio emergencial a outras categorias profissionais é inaceitável, diz Weverton

Notícias15 de maio de 2020

O senador Weverton (PDT-MA) criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a ampliação do benefício para profissionais como motorista de aplicativos, vendedores de porta a porta, pipoqueiros, pescadores artesanais e ambulantes de praia. Com a decisão, esses trabalhadores não terão direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso Nacional....

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