O senador Weverton (PDT-MA) participou nesta quinta-feira (18) de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para conversar sobre o eventual adiamento das eleições 2020. No encontro, o parlamentar, que é relator da PEC que trata do tema no Senado, ouviu o ponto de vista do TSE sobre o...
O senador Weverton (PDT-MA) presidiu nesta quarta-feira (17) uma sessão de debates do Plenário Virtual do Senado sobre o calendário das eleições municipais de 2020. Weverton foi designado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como relator da Proposta de Emenda à Constituição 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que trata do assunto....
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei n° 14.015, que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriados. Trata-se de um projeto de autoria do senador Weverton (PDT-MA). A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude...
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estão recolhendo assinaturas para propor, no Congresso Nacional, a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os parlamentares, ambos em postos de liderança nas Casas Legislativas, pretendem, a partir do colegiado, assegurar a estruturação de uma política...
O senador Weverton apresentou uma emenda à MP 936/2020 que proíbe o aumento da margem do empréstimo consignado, de 35% para 40%. De acordo com o parlamentar, o objetivo é impedir que funcionários públicos e aposentados se endividem ainda mais durante o período da pandemia. O senador explica que a maior preocupação é que muitos...
O senador Weverton (PDT-MA) quer garantir a compra de respiradores com qualidade para a população. O parlamentar apresentou uma emenda ao PL 2294/2020, que muda as regras para a Anvisa autorizar a fabricação e a comercialização de equipamentos ventiladores pulmonares durante a pandemia. A proposta apresenta pelo senador garante autonomia para a Anvisa indeferir pedidos...
Artistas e estabelecimentos culturais do Maranhão devem receber R$ 114,4 milhões para enfrentar os efeitos da crise causada pelo coronavírus. A liberação dos recursos está prevista no projeto de lei (PL 1.075/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 3 bilhões ao setor cultural de estados e municípios durante a pandemia da covid-19. O texto foi...
Os senadores do PDT defenderam a proposta aprovada em Plenário que torna essenciais os serviços de atendimento à violência doméstica contra mulher, criança, pessoa com deficiência e idoso na pandemia de coronavírus. Entre outros pontos, o projeto estabelece que as autoridades devem ser comunicadas em até 24 horas sobre denúncias recebidas por telefone pelo Ligue...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto que cria o Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino Superior (PEFies), durante o período de pandemia. O texto amplia a base de alunos que passam a ter acesso ao Fies enquanto durar o estado de calamidade pública (até 31 de dezembro de 2020). O...
Quando comecei a escrever esse artigo, o Brasil contava mais de 26 mil mortos e perto de 500 mil casos confirmados de Covid-19. São números sobre os que não consigo falar sem me sentir chocado, porque vejo nomes por trás deles. Mas quem vê o noticiário político do Brasil, tem a impressão de que o...
