Nesta quarta-feira, 27, a Comissão Especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal no país de 18 para 16 anos (PEC 171/93) realizou mais uma audiência pública para debater sobre o assunto. Foram convidados o coordenador-executivo do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Cláudio Augusto Vieira da Silva, a presidente da Fundação Casa...
Foi aprovado nesta quarta-feira, 27, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o substitutivo do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) ao Projeto de Lei 7199/10, que torna mais rigorosa a pena para quem maltrata ou imprime atividades lesivas aos animais. A proposta altera a Lei 9.605/98. De acordo com o projeto, a pena prevê, para...
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) saudou os jovens de vários estados do país que acompanharam nesta quarta-feira, 27, a audiência na Comissão de Meio Ambiente. Os estudantes participam do Programa Estágio-Visita, organizado pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Entusiasta do programa, o deputado Weverton Rocha fez questão de mencionar a presença das estudantes maranhenses...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quarta-feira, 27, requerimento do deputado federal Weverton Rocha (PDT), que solicita a realização de audiência pública para discutir os impactos ambientais provocados pelo despejo de água de lastro nas águas dos portos brasileiros. De acordo com o pedetista, navios de todos os continentes que se...
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) defendeu, na noite desta terça-feira, o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. O voto do parlamentar maranhense ajudou o plenário da Casa a rejeitar a proposta que pretendia incluir na Constituição o financiamento da campanha por pessoas físicas e jurídicas para os partidos e os candidatos, dentro de...
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) participou, na manhã desta terça-feira 26, em Brasília, da abertura da XVIII Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No evento, parlamentares e prefeitos de todo o Brasil trocam experiências em debates intensos, participam de cursos de qualificação e discutem com o...
O deputado Weverton Rocha (PDT), subiu à tribuna do Plenário da Câmara Federal, nesta segunda-feira, 25, para esclarecer a greve de fome do vereador de Pedreiras, Elcinho Gírio, em protesto a não realização da construção de uma quadra poliesportiva e das obras de calçamento, no bairro do Matadouro. Os recursos, no total de R$ 250...
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (25), com o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, e solicitou a instalação de mais Conselhos Tutelares nos municípios maranhenses. “Infelizmente ainda vivemos a realidade que nossas crianças vivem situações de risco, como violência doméstica e abuso sexual”, destacou o parlamentar....
A Defensoria Pública da União (DPU) irá atender a indicação do deputado federal Weverton Rocha (PDT), que solicita ao órgão promover uma ação pública contra a Petrobras. O objetivo do pedetista é defender os direitos individuais de pessoas naturais do município de Bacabeira, que realizaram investimentos e contraíram dívidas para expandir seus negócios no sentido...
A violência contra a juventude negra foi o tema do discurso do deputado Weverton Rocha (PDT), nesta quinta-feira, 21, no Plenário da Câmara Federal. O parlamentar destacou na tribuna, um estudo que demonstra que os jovens negros são as principais vítimas da violência urbana brasileira. Segundo o levantamento, encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública,...
