A Câmara Federal aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), em nova votação, a redução da maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A votação do “texto mais brando”, que aprovou a proposta em primeiro turno, se deu apenas 24 horas após o plenário rejeitar a redução da maioridade para...

A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1°), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade para os crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). Foram 303 a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Também teve 184...

O deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) participou, na manhã desta terça-feira (30), no Palácio da Justiça, de reunião com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles discutiram possíveis consequências da aprovação da PEC 171, que reduz de 18 anos para 16 anos a maioridade penal para casos de crimes hediondos. Também participaram do encontro...

O deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) apresentou, na última semana, três emendas à Medida Provisória 676/2015, que trata sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. O objetivo do parlamentar é fornecer alternativas para que o aposentado não seja prejudicado. A primeira emenda propõe prorrogar a vigência do fator previdenciário até 31 de dezembro de...

Parte dos deputados federais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário visitaram, na manhã desta terça-feira (23), o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) acompanhou os trabalhos da comissão, que foi conduzida pelo presidente da CPI, Alberto Fraga (DEM-DEF), pelo primeiro vice-presidente, Laudílvio Carvalho...

Na última quarta-feira, 17, em comemoração aos 179 anos da Polícia Militar do Maranhão, a briosa homenageou oficiais, praças e membros dos três poderes maranhenses com a medalha Brigadeiro Falcão, uma das mais altas honrarias concedidas pela PM. A solenidade, realizada na sede do Comando Geral, teve entre os homenageados o deputado federal Weverton Rocha,...

A Comissão Especial da Maioridade Penal da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um destaque do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) que prevê a criação de políticas públicas e programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. O destaque ao relatório prevê, ainda, que os recursos...

O deputado federal Weverton Rocha foi escolhido, nesta quarta-feira (17), em Brasília, para integrar a diretoria da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Ovinocaprinocultura, ou a “Frente Ovino”. A instalação foi articulada pela Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos (Arco), cujo presidente é Paulo Afonso Schwab. O lançamento ocorreu na sede da Frente Parlamentar da...

O deputado Weverton Rocha participou, nesta quarta-feira (17), de audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para discutir os reflexos da redução da maioridade penal. A audiência foi solicitada pelos deputados Léo de Brito (PT-AC), João Marcelo Souza (PMDB-MA), Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) e Sérgio Vidigal (PDT-ES). Em sua fala, o...