O senador Weverton Rocha (PDT-MA) protocolou na manhã desta terça-feira (20) o parecer final ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da gestão de garantias, procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária, entre outros assuntos. Weverton...
Foi sancionada nesta quinta-feira (15) a lei 14.598, originária de um projeto de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que garante ecocardiograma fetal e ultrassonografias em gestantes na rede pública de saúde. “É com muita alegria que recebo a notícia de sanção desta proposta. Apresentei o texto quando ainda era deputado federal porque sempre soube da importância desses...
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023, o texto incorporou sugestões feitas pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). Por sugestão do parlamentar, foi incluída a proposta que garante acessibilidade nas residências. A medida...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participou, nesta terça-feira(6, de um importante momento na cidade de Timon. Ao lado da prefeita Dinair Veloso e dos ministros Jader Filho (Cidades) e Juscelino Filho, o parlamentar participou da entrega de 500 casas do Residencial Leonel Brizola. Essas residências integram o programa Minha Casa, Minha Vida. Também estiveram presentes...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participa nesta segunda-feira (05/06) do evento Diálogos Esfera, que vai reunir parlamentares e empresários para debater pautas do Congresso Nacional, entre elas o projeto de lei do Marco Legal das Garantias, do qual Weverton é relator no Senado. A Lei das Garantias é projeto de origem do Executivo e foi...
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) acatou três emendas do senador Weverton Rocha (PDT-MA). As propostas garantem melhoria nas condições de moradias para pessoas com deficiência e com uso de tecnologias verdes. A primeira emenda determina que as casas que tenham espaços acessíveis e transitáveis...
Cleó Bohn, mãe da pequena Giovanna Pinelli, se emocionou quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou aprovado, nesta terça-feira, (23) o PLC 130/2018, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que garante a todas as gestantes o ecocardiograma fetal e ultrassonografias na rede pública de saúde. Como o projeto já foi aprovado pela Câmara...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o PLC 130/2018, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que garante ecocardiograma e ultrassonografias em gestantes na rede pública de saúde. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado. “Quero agradecer o apoio de todos que votaram pela aprovação da proposta. Apresentei...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que obriga os planos de saúde a cobrir o teste sorológico para zika vírus para pacientes grávidas. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Fiquei muito feliz com esta aprovação. Precisamos garantir...
O senador Weverton Rocha participou no final de semana de evento em comemoração ao dia do líder comunitário. Em evento realizado na sede do PDT o senador destacou a importância desses líderes no fortalecimento das comunidades em que atuam. Ele lembrou que é através do trabalho dessas pessoas que muitas melhorias são alcançadas, principalmente em...
