O estupro compartilhado, crime cometido por duas ou mais pessoas, pode ter a pena agravada pelo Código Penal, além de ser colocada no rol dos crimes hediondos. É o que propõe projeto de lei de autoria do deputado federal e líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha. Pela proposta, quem constranger alguém, mediante violência ou...
A educadora e empresária maranhense Aldenôra Veloso Medeiros, recebeu indicação do deputado federal Weverton Rocha (PDT) para concorrer ao prêmio Darcy Ribeiro de Educação, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O Prêmio foi criado para contemplar pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações mereceram destaque especial na defesa e na promoção da...
Em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (30), o líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha apresentou o resultado da Reunião da Executiva Nacional do partido realizado no Rio de Janeiro. Na ocasião, o parlamentar maranhense falou sobre as punições impostas aos deputados pedetistas que votaram contra a indicação do partido que definiu, em janeiro,...
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) apresentou um Projeto de Lei que cria a prisão preventiva especial para crimes considerados mais graves, entre eles homicídio qualificado; estupro qualificado; estupro de vulneráveis; roubo qualificado pelo resultado morte/latrocínio; extorsão qualificado pelo resultado morte; extorsão mediante sequestro; e falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins...
Em virtude dos últimos ataques a transportes coletivos na região metropolitana, o líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, defendeu, no plenário, a necessidade de penas mais rígidas para quem ateia fogo em ônibus. Weverton apresentou destaque ao Projeto de Lei 2016/15, com o objetivo de caracterizar terrorismo o ato de incendiar, depredar,...
Nesta terça-feira, 24, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram o veto presidencial a partes do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 682/15, que atribui à Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, a função de gerir o Fundo de Estabilidade do...
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) protocolou o Projeto de Lei 5247/2016 que propõe a extinção da cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição para o PIS/PASEP nas vendas de produtos resultantes da exploração da atividade rural exercida pelo agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. Para justificar o...
Os conselheiros tutelares podem ter um piso salarial nacional. A proposta é do deputado federal Weverton Rocha (PDT), que protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 5285/2016 para beneficiar e valorizar a categoria. O projeto propõe que o piso salarial nacional dos conselheiros tutelares seja fixado no valor de R$ 3.520, equivalente a quatro...
O líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, foi um dos convidados para participar do programa Brasil em Debate, da TV Câmara. Junto com o deputado Joaquim Passarinho (PSB-PA), analisou os desafios que o governo interino de Michel Temer deverá enfrentar no Congresso Nacional. Em seu posicionamento, o deputado maranhense demonstrou preocupação com...
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) deu entrada na Câmara dos Deputados em projeto de lei (PL 5249/2016) que concede anistia aos membros das cooperativas e das associações comunitárias do município de Rosário que contraíram dívidas junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil, referente à primeira e a segunda etapa do Pólo...
ELEICAO 2026 WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSA SENADOR
CNPJ: 68.403.978/0001-38
