O deputado federal Weverton Rocha (PDT) protocolou o Projeto de Lei 5247/2016 que propõe a extinção da cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição para o PIS/PASEP nas vendas de produtos resultantes da exploração da atividade rural exercida pelo agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. Para justificar o...

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) deu entrada na Câmara dos Deputados em projeto de lei (PL 5249/2016) que concede anistia aos membros das cooperativas e das associações comunitárias do município de Rosário que contraíram dívidas junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil, referente à primeira e a segunda etapa do Pólo...

Nesta quinta-feira, 19, o líder da bancada do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, recebeu representantes do Fonseas, Congemas, CNAs e Funasuas, órgãos que integram o sistema de Assistência Social do país. Em pauta, a grande preocupação com o eminente desmonte do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que o governo interino de Michel...

O deputado Weverton Rocha e parte da bancada federal maranhense reuniram-se nesta terça-feira, 17, com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Serra, para defender a continuidade e ampliação dos programas sociais no Maranhão. Na ocasião, Weverton destacou a importância dos programas que transformaram a vida de muitos brasileiros que viviam em situações de risco social...

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) apresentou projeto de lei que propõe a obrigatoriedade da realização do Ecocardiograma fetal nas gestantes, um exame detalhado que diagnostica as cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais do coração fetal. De acordo com a PL 5248/2016, a realização do exame fica garantida em todos os hospitais e maternidades públicos....