Agricultores familiares maranhenses que cultivam babaçu contarão, este mês, com o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para o financiamento da atividade. Esse recurso, em apoio ao desenvolvimento da cultura da palmeira do babaçu, foi defendido pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT), em fevereiro deste ano, quando apresentou o...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na última segunda-feira (06/08), no Diário Oficial da União, resolução que regulamenta a cobertura obrigatória e a utilização, por parte de operadoras de planos de saúde, de testes para diagnóstico de infecção pelo vírus Zika. Essa obrigatoriedade foi defendida pelo deputado federal Weverton Rocha, em fevereiro deste...
O líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, apresentou, nesta terça-feira (07), no Plenário, a posição do partido quanto à votação do Projeto de Lei 4918/16, do Senado, que institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito...
Na manhã desta segunda-feira (06), presidentes e representantes dos partidos PSD, PROS, PTB, PSC, PRB, PTC, PCdoB, PEN, DEM, PRP, PSDC, PSL, PRTB, PR, além do PDT, estiveram reunidos com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. O encontro, que aconteceu na sede do PDT, na capital maranhense, reafirmou apoio à pré-candidatura de Edivaldo...
O estupro compartilhado, crime cometido por duas ou mais pessoas, pode ter a pena agravada pelo Código Penal, além de ser colocada no rol dos crimes hediondos. É o que propõe projeto de lei de autoria do deputado federal e líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha. Pela proposta, quem constranger alguém, mediante violência ou...
A educadora e empresária maranhense Aldenôra Veloso Medeiros, recebeu indicação do deputado federal Weverton Rocha (PDT) para concorrer ao prêmio Darcy Ribeiro de Educação, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O Prêmio foi criado para contemplar pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações mereceram destaque especial na defesa e na promoção da...
Em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (30), o líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha apresentou o resultado da Reunião da Executiva Nacional do partido realizado no Rio de Janeiro. Na ocasião, o parlamentar maranhense falou sobre as punições impostas aos deputados pedetistas que votaram contra a indicação do partido que definiu, em janeiro,...
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) apresentou um Projeto de Lei que cria a prisão preventiva especial para crimes considerados mais graves, entre eles homicídio qualificado; estupro qualificado; estupro de vulneráveis; roubo qualificado pelo resultado morte/latrocínio; extorsão qualificado pelo resultado morte; extorsão mediante sequestro; e falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins...
Em virtude dos últimos ataques a transportes coletivos na região metropolitana, o líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, defendeu, no plenário, a necessidade de penas mais rígidas para quem ateia fogo em ônibus. Weverton apresentou destaque ao Projeto de Lei 2016/15, com o objetivo de caracterizar terrorismo o ato de incendiar, depredar,...
Nesta terça-feira, 24, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram o veto presidencial a partes do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 682/15, que atribui à Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, a função de gerir o Fundo de Estabilidade do...
