O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto que cria o Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino Superior (PEFies), durante o período de pandemia. O texto amplia a base de alunos que passam a ter acesso ao Fies enquanto durar o estado de calamidade pública (até 31 de dezembro de 2020).
O PL propõe que a renda máxima para ter acesso ao financiamento estudantil passe a ser de 12 salários mínimos por família. Hoje a renda máxima é de 3 salários mínimos. Com isso, o projeto busca incluir famílias que estão sofrendo perda de renda com a pandemia e que ficariam inadimplentes com as universidades.
“A crise causada pelo coronavírus trouxe desemprego, redução de renda e incerteza sobre o cenário político-econômico do país. A evasão escolar e a inadinplência aumentaram muito. Os aluno são os maiores prejudicados com essa situação”, afirma o parlamentar.
A minuta do projeto foi construída em parceria com estudantes de economia da Universidade de São Paulo (USP) e contou com sugestões e revisão de diversos economistas como Gabriel Cassiano, que apresentou a sugestão e participou da elaboração do projeto. Ele ainda liderou a consulta a estudantes, reitores e economistas sobre a importância da proposta.
Dados divulgados pelo Instituto Semespe de maio deste ano mostram que a inadimplência no ensino superior privado do Brasil cresceu 72% em abril de 2020, se comparado ao mesmo mês do ano passado. No mesmo período, a evasão – quando o estudante desiste do curso ou tranca a matrícula – também teve aumento de 32,5%.
“É inegável o grande impacto no setor de ensino, imposto pela crise do coronavírus, e que milhões de famílias tiveram sua renda reduzida. Algumas pessoas estão sem recurso nenhum. Nesse sentido, é fundamental que nós, parlamentares, possamos ajudar apresentando projetos para diminuir os efeitos dessa crise”, explica.
De acordo com o texto, o programa será destinado para estudantes com débitos e dívidas com as Instituições de Ensino e que estão com dificuldade no pagamento das mensalidades devido ao coronavírus. Alunos que recebem bolsas de estudo parciais de 50% ou de 25% do Programa Universidade para Todos (PROUNI) também poderão participar.
O projeto prevê o financiamento estudantil a juros mais baixos, com um prazo de 40 a 60 meses para o pagamento, e carência de 12 meses, contados a partir do final do término do curso superior.
“Este programa é importante porque vai promover a inclusão. Muitas famílias perderam renda e não têm como arcar com várias despesas. Garantir que o filho não pare de estudar é fundamental. Vou trabalhar para que a proposta seja logo aprovada”, finalizou.