Aposentadoria para garimpeiros

Garimpeiros terão futuro digno e reconhecimento pelos anos de dedicação ao trabalho. Se depender do empenho do deputado Weverton Rocha e de sua articulação junto ao governo federal, o projeto de lei 5227/09, que garante o direito à aposentadoria especial, pensão vitalícia e outros benefícios a trabalhadores do garimpo, será aprovado no Congresso Nacional.
Em outubro, o deputado participou de audiência, na capital federal, com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros da Serra Pelada (Agasp), Toni Duarte, e o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gesse Simão. Na ocasião, Weverton Rocha afirmou que irá convidar o relator do projeto, deputado Junior Coimbra (PMDB-TO), para pressionarem o Ministério da Previdência a encontrar soluções que possibilitem a aprovação da matéria.
Também foi agendada uma reunião, em novembro (em dia e local a ser confirmado), na cidade de Imperatriz, com a presença do ministro Carlos Lupi e do sindicato da categoria. “Estamos comprometidos com esta causa e conseguimos sensibilizar o ministro, que imediatamente se solidarizou e prestou seu apoio”, disse Weverton Rocha.
Para Lupi, a atividade dos garimpeiros é semelhante a dos trabalhadores rurais e pescadores, que têm o direito à aposentadoria sem necessitar contribuir com a Previdência Social, e deve ser reconhecida pelo poder público. “Os garimpeiros vivem em risco permanente, é uma atividade insalubre e sem nenhuma garantia de segurança. Cabe ao Estado garantir aos trabalhadores os seus direitos”, declarou o ministro.
Toni Duarte, presidente da Agasp, destacou o papel dos aliados em torno da aprovação do projeto: “Queremos que este projeto seja aprovado com urgência e possamos incluir mais trabalhadores. Conseguimos um forte aliado que é o ministro Lupi e o deputado Weverton. Acreditamos que teremos força para tornar o sonho desses garimpeiros realidade”.
Além da aprovação da aposentadoria especial, que beneficiará cerca de 20 mil garimpeiros da região de Serra Pelada, o deputado Weverton Rocha pretende viabilizar projetos de capacitação profissional e reforço escolar para os filhos desses trabalhadores, incluindo conhecimentos de mineração e geologia.