O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal federal (STF), vai apresentar na próxima semana o seu parecer. A expectativa é de que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorra no dia 13 de dezembro.
“Irei apresentar o relatório falando sobre o pleno saber jurídico que hoje a maioria dos ministros do Supremo que estão tanto no exercício de suas funções ou como aposentado os têm. Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado”, destacou o parlamentar.
Weverton acompanhou Dino em uma série de visitas a diversos senadores na Casa Legislativa. O ministro da Justiça tem conversado com os parlamentares para apresentar suas posições jurídicas nos dias que antecedem a sabatina na CCJ e a votação no plenário.
“Eu acho que vamos sair com no mínimo 50 votos, que é um número tranquilo para passar no plenário”, ressaltou o senador.
Os relatores das indicações de autoridades devem manifestar se o indicado cumpre ou não os requisitos e geralmente o fazem antes da sabatina. No caso do STF, algumas das exigências são ter “notável saber jurídico e reputação ilibada”, mas Weverton decidiu já manifestar publicamente seu apoio ao candidato a uma das 11 cadeiras na suprema Corte.
“Geralmente o relator aguarda a sabatina para fazer a sua declaração de voto, mas um caso como esse, que está tendo muita especulação, é importante você sair e já falar que eu irei apresentar o relatório falando sobre a sua vida vitoriosa, dos plenos saberes jurídicos”, destacou.
Depois de passar pelo crivo da comissão, Dino ainda precisa dos votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário do Senado.
Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).