O senador Weverton Rocha recebeu nesta terça-feira (12), no Senado Federal, o militante das causas sociais e ambientais, Frei Sérgio Gorgen. O frade franciscano conversou com o parlamentar sobre o projeto que regulamenta a exploração de energia eólica em alto mar. O PL 576/2021 tem como relator o senador Weverton.
“Tem uma situação muito peculiar no Rio Grande do Sul relacionado às usinas de carvão, que precisam continuar em operação. Temos um plano de transição energética que prevê que o funcionamento continue com uso de tecnologia de ponta. Ao mesmo tempo, incentivando a indústria local que realiza atividades que capturem carbono”, explicou o frei.
O projeto original, de autoria do ex-senador Jean Paul Prates, regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia em alto mar, como por geração eólica. A proposta foi aprovada no Senado e enviada à Câmara em agosto de 2022. Como foi modificado pelos deputados, o texto retornou aos senadores na forma de um substitutivo, que tem na relatoria o senador.
O substitutivo traz, por exemplo, a prorrogação de subsídios para a contratação de térmicas a carvão mineral com contrato de compra de energia no ambiente regulado, atualmente com prazo de término em 2028, e a contratação compulsória de térmicas a gás inflexíveis.
“Temos que pensar em um texto que concilie benefícios para economia local e a sustentabilidade. Durante as enchentes no Rio Grande do Sul, por exemplo, as usinas termelétricas a carvão desempenharam um papel fundamental para garantir o atendimento quando outras fontes não puderem atender”, afirmou Weverton.
O PL está em análise na Comissão de Infraestrutura (CI).