Em conversa com agentes comunitários de saúde, em Trizidela do Vale, neste final de semana, o senador Weverton afirmou que lutará pela aprovação da PEC 22/2011. O Senado Federal vai iniciar a análise da proposta de emenda à Constituição que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00) aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposição foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e, na ocasião, Weverton já havia anunciado aos agentes que votaria favorável à proposta.
“Já fiz esse compromisso com todos os agentes comunitários do Maranhão para ajudá-los. Vou conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre o tema. Quero ver esta PEC aprovada”, declarou o senador.
Além do piso salarial, a proposta aprovada na Câmara garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com o texto, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
“Os agentes comunitários de saúde merecem um salário digno. O trabalho deles é muito importante para toda a população”, afirmou Weverton.
O Orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso da categoria deste ano, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750. O Brasil possui atualmente cerca de 400 mil agentes.