Por Paulo de Tarso JR.
No ano que antecede as eleições de 2018, o cenário político do país está longe de ser tranquilo. Na verdade, não faltou turbulência para esquentar o clima de Brasília e, consequentemente, do restante do país. Em meio a escândalos, a capital federal tornou-se um local para batalhas polêmicas envolvendo as reformas trabalhista e da Previdência, por exemplo. Os questionamentos sobre estes temas estão longe de serem resolvidos, o que ainda incomoda aqueles que fazem oposição ao presidente Michel Temer, como é o caso do deputado federal Weverton Rocha (PDT).
Líder do PDT na Câmara, o político maranhense questiona as reformas propostas pelo governo federal e garante que, da maneira como estas decisões foram tomadas, haverá um prejuízo muito grande na vida dos brasileiros. Em entrevista ao jornal O Imparcial, Rocha é claro ao questionar a legitimidade popular do governo Temer, o que atrapalha ainda mais as reformas trabalhista e da Previdência.
“Tudo nela está errado. Precisava ser melhor discutida com o Congresso e certamente não poderia acontecer pelas mãos de um governo que não tem legitimidade popular, como o do presidente Temer”, afirmou o pedetista.
Em seu segundo mandato como deputado federal e postulante a uma vaga no Senado em 2018, Weverton Rocha entende ser necessário que o Brasil volte a crescer. Para o parlamentar, retirar direitos dos trabalhadores e dos aposentados não é a solução para os problemas do país.
No caso da reforma trabalhista, Rocha cita um estudo divulgado pelo Senado para criticar o governo federal, que garante criação de mais empregos a partir de agora. O deputado do PDT vê como “falácia” esse pensamento do governo Temer, uma vez que o Brasil precisa de investimentos para se desenvolver.
“Como haverá desenvolvimento sem investimentos? E se não há desenvolvimento, não há emprego. Portanto, dizer que as reformas vão gerar empregos é uma falácia. O que aconteceu, na verdade, é que as garantias do trabalhador foram bastante reduzidas, facilitando a rotatividade e tornando piores as condições de trabalho”, explicou.
Mas, enquanto faz críticas ao governo Temer, o deputado Weverton Rocha segue sua caminhada pelos municípios maranhenses para viabilizar sua candidatura ao Senado. Ontem, por exemplo, o deputado reuniu lideranças em Timon. “Este é um projeto coletivo de construção de uma pré-candidatura que representa os anseios e as aspirações de todos”, explicou Rocha.
O Imparcial – A Câmara teve uma pauta bem cheia este ano, algumas bem polêmicas, como a reforma trabalhista e a reforma da Previdência. Como o senhor avalia 2017?
Weverton Rocha – Foi um ano em que a produção do Legislativo foi muito pautada pela vontade do Executivo em aprovar medidas que interessam ao capital financeiro, o mesmo que criou todas as condições para que o presidente Temer assumisse com o golpe do impeachment. A aprovação da reforma trabalhista, a regulamentação superflexível do conceito de terceirização, a aprovação do Refis e a tentativa de aprovar a reforma da Previdência mostram que o ano foi marcado por retrocessos, que infelizmente foram respaldados pela maioria do governo na Câmara.
E como o senhor se posicionou?
Fui contra todas essas pautas. Minha atuação, até porque sou do PDT desde os 16 anos, é muito focada no trabalhador. Não tem como apoiar uma legislação que enfraquece o legislado em favor do negociado, se sabemos que a negociação é entre quem tem medo de perder o emprego e quem tem o poder de demitir. O desequilíbrio de for- ças é óbvio nesse caso. Não dá para apoiar o desmonte da Justiça Trabalhista que nos colocou na vanguarda de proteção ao trabalhador no mundo. Não é possível apoiar o Refis que dá perdão de bilhões em dívidas, que poderiam financiar projetos importantes para o país, enquanto o governo repassa essa dívida para o povo.
Mas o governo alega que a reforma trabalhista, por exemplo, vai gerar mais emprego. Isso não é bom?
Um estudo do Senado, divulgado na semana que passou, mostra que o nível de investimentos públicos no Brasil voltou ao patamar de 1990. Como haverá desenvolvimento sem investimentos? E se não há desenvolvimento, não há emprego. Portanto, dizer que as reformas vão gerar empregos é uma falácia. O que aconteceu, na verdade, foi que as garantias do trabalhador foram bastante reduzidas, facilitando a rotatividade e tornando piores as condições de trabalho.
E as mudanças promovidas pela Medida Provisória não melhoraram algumas coisas?
Muito pouco. Primeiro porque alguns dos maiores retrocessos ficaram de fora. Depois, porque em alguns casos a MP piorou a situação mesmo. Veja o caso do trabalho intermitente. À primeira vista, o governo fez parecer que houve avanço por não cobrar multa do trabalhador que não comparecer se for chamado. Por outro lado, colocou na lei que ele não terá direito a seguro-desemprego. Está oficializada a regulamentação do bico e criada a categoria do subemprego em que o empregado pode ganhar menos que um salário mínimo, trabalhar e ganhar só quando o patrão quer e ainda não tem seguro-desemprego. Um absurdo.
O governo quer votar agora uma parte da reforma da Previdência. O senhor acredita que será aprovada?
Não há clima no Congresso para isso, até porque muitos parlamentares da base governista sabem o custo eleitoral de votar uma reforma tão impopular. O risco é que o governo, estrategicamente, está querendo fatiar a reforma. Passar agora só a parte que ele considera principal, que é por a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e deixar algumas outras partes para projeto de lei, que exige um quórum mais baixo para aprovação. Na prática, o governo do presidente Michel Temer que aprovar a reforma aos poucos e, sem que ninguém perceba, o monstro estará criado.
O que é pior nessa reforma?
Tudo nela está errado. Precisava ser melhor discutida com o Congresso e certamente não poderia acontecer pelas mãos de um governo que não tem legitimidade popular, como o do presidente Temer. A idade mí- nima de 65 anos, por exemplo, condenará milhões de brasileiros a morrerem sem se aposentar. Imagina isso aplicado em estados com o Maranhão, em que a expectativa média de vida é de 65 anos. Igualar a idade de aposentadoria de mulheres é outro absurdo. Mesmo no Japão, um dos países mais longevos do mundo, essa mudança foi gradual, vem acontecendo há anos e só se consolidará agora em 2017. Sem falar na retirada de direitos dos professores e dos trabalhadores rurais, cujas condições de trabalho extenuantes tornam impensável prolongar o trabalho até os 65 anos.
O senhor tem feito uma oposição bem forte ao governo Temer. Qual foi sua posição na votação das denúncias contra ele?
Eu votei contra o presidente Temer nas duas denúncias. Eu e toda a bancada do PDT fechamos questão nisso. O presidente não pode estar acima da lei. Se qualquer cidadão pode ser investigado, por que não o presidente? Acho que a Câmara perdeu uma ótima oportunidade de se colocar em sintonia com a população, que pedia em massa a saída desse presidente.
E sua pré-candidatura ao Senado? Há muita especulação sobre quem seriam os candidatos do governador Flávio Dino. O senhor seria um deles?
Sou pré-candidato ao Senado pelo PDT como parte de um projeto construído ao longo deste ano envolvendo diversas e importantes lideranças políticas, entre deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. E nessa caminhada tenho recebido o apoio de presidentes de importantes partidos, como Luciano Leitoa, do PSB, Márcio Jerry, do PCdoB, e Juscelino Filho, do DEM. Quanto ao governador Flávio Dino, tenho visto ele empenhado em governar o estado e fazer um grande trabalho em todas as áreas. Acredito que ele se posicionará sobre política no momento certo.