O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação terras indígenas no país. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu a derrubada do veto. “É importante preservar os interesses dos povos indígenas, mas é preciso respeitar os direitos dos...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favoráveis. O relator da indicação presidencial foi o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Será feita a comunicação à Presidência da República. “Temos...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o relatório referente à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Seguindo o protocolo da comissão, foi dada vistas coletivas ao relatório para que se cumpra o prazo regimental e o...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participou nesta segunda-feira (6), em São Luís, do lançamento do plano de investimentos para os estados – Novo PAC. Estão previstos R$ 59 bilhões para a realização de obras e projetos no Maranhão. Mais de 24 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, R$ 18 bilhões para a transmissão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acatou, nesta quarta-feira (25), duas emendas apresentadas pelo senador Weverton Rocha ao texto da reforma tributária. A primeira proposta deixa expresso que o imposto especial, denominado seletivo, utilizado para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde (cigarros e ultraprocessados) e ao meio ambiente, não pode...
Pix, cartões de crédito e débito podem ser incluídos como meio pagamento de pedágios em rodovias federais. É o que determina o projeto aprovado nesta terça-feira (24/10) pela Comissão de Infraestrutura do Senado (CI). O PL é relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) e modifica a Lei 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime...
A Constituição Federal completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em sessão solene para comemorar a data, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que é segundo secretário da Mesa Diretora do Senado, ressaltou a importância da publicação para a democracia brasileira e consolidação dos direitos fundamentais dos cidadãos. “Participei hoje, aqui no Congresso Nacional, dessa importante homenagem...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação pelo Senado, nesta terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. O PL 976/2022 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois no Plenário da Casa. A proposta,...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) destinou R$ 5,6 milhões em emenda parlamentar de bancada para a área de saúde. Os valores serão aplicados na manutenção de unidades de atenção básica e especializada à saúde de média e alta complexidade. “Esses recursos vão garantir melhores condições no serviço prestado para a população maranhense. É um suporte...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) coordenou nesta quinta-feira (28) a terceira audiência pública do ciclo de debates sobre o projeto das novas regras para processos de impeachment (PL 1.388/2023). O parlamentar é relator da proposta no Senado. O texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faz alterações nos crimes de responsabilidade e nos ritos...
