Facilitar o acesso à internet de pessoas que vivem em áreas remotas, estimular a expansão das empresas de energia elétrica ou telecomunicações que compartilham postes ou dutos com outras companhias. Estas são algumas das propostas do projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O objetivo do texto é regulamentar a utilização e compartilhamento...
O Projeto de Lei (PL) 661/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), teve parecer favorável na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. A proposta apresentada pelo parlamentar estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água destinado às atividades de irrigação da...
Foi a partir da sugestão de um eleitor que o senador Weverton (PDT-MA) decidiu apresentar uma proposta para incluir um medicamento na lista de remédios que devem ser fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento é usado no tratamento do Mieloma Múltiplo, um câncer que afeta originalmente a medula óssea. O Projeto de...
Assegurar às pessoas com neurofibromatose os mesmos direitos, garantias e benefícios sociais das pessoas com deficiência física ou intelectual previstos na Constituição. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 410/2019, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A proposta ainda delega aos órgãos competentes...
O senador Weverton (PDT-MA) cobrou a retomada das obras de pavimentação da BR 226, localizada entre Timon e Presidente Dutra, e da BR 316, que liga a região central do Maranhão até o Pará. O parlamentar enviou um ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em que solicita a que sejam tomadas as...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisa o Projeto de Lei (PLC) 130/2018, do senador Weverton (PDT-MA), que obriga a realização de exame de ecocardiograma fetal em gestantes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) se houver recomendação médica. A proposta foi apresentada pelo parlamentar quando ele era deputado federal. O texto foi...
O senador Weverton (PDT-MA) participou, nesta terça-feira (16), em Codó, da programação de aniversário dos 123 anos de emancipação política do município. Weverton aproveitou a ocasião para parabenizar a cidade. “Codó é um município com grande importância para o estado. São 123 anos de muita história. São 118 mil habitantes. Gente de bem, guerreira, honesta...
Discutir a temática espacial no Maranhão a partir da geopolítica e do desenvolvimento regional. Esta é a proposta do seminário “Base de Alcântara: Próximos Passos”, promovido pelo governo estadual. O evento ocorre nesta segunda-feira (15), no auditório Terezinha Jansen – Multicenter Sebrae, em São Luís. O senador Weverton (PDT-MA) participou do encontro e aproveitou a...
O senador Weverton (PDT-MA) e o coordenador da bancada federal maranhense, deputado federal Juscelino Filho (DEM), se reuniram com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em Brasília, para pedir a inclusão do Maranhão em um pacote de fomento à agricultura do Nordeste, que está sendo preparado pelo governo federal. Segundo a ministra,...
O Senado Federal aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a reeleição ilimitada dos integrantes dos conselhos tutelares. Atualmente, a reeleição só é permitida uma vez. O senador Weverton (PDT-MA), que votou a favor do projeto, afirmou que os conselheiros passam pelo crivo do voto da...
