Uma troca de experiências sobre projetos que deram certo no Ceará e no Maranhão. Este foi o tema central do debate virtual entre o senador Weverton (PDT-MA) e o vice-presidente do PDT, Ciro Gomes. Na ocasião, os políticos conversaram sobre a importância de programas adotados em seus respectivos estados e que podem ser levados para...
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei n° 14.015, que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriados. Trata-se de um projeto de autoria do senador Weverton (PDT-MA). A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude...
O Projeto de Lei 669/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriados, foi aprovado pelo Senado por unanimidade. Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para sanção do presidente da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei de autoria do senador Weverton (PDT-MA) que proíbe a taxa de religação e o desligamento de serviços como água e luz em vésperas de fins de semana e feriados por falta de pagamento. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Eduardo...
Proibir a cobrança da taxa de religação de água ou luz, quando o corte dos serviços ocorre por atraso no pagamento. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 669/2019 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O texto foi aprovado nesta terça-feira (17) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor...
