O senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (20) no Plenário do Senado, que o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez um grande trabalho no Maranhão e no Brasil. Dino sai do Senado para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal Federal (STF), em cerimônia prevista para esta quinta (22). Ele assume vaga...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favoráveis. O relator da indicação presidencial foi o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Será feita a comunicação à Presidência da República. “Temos...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o relatório referente à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Seguindo o protocolo da comissão, foi dada vistas coletivas ao relatório para que se cumpra o prazo regimental e o...
O senador Weverton (PDT-MA) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio. A análise do caso havia começado na última semana de junho, pelo voto do ministro relator, José Antônio Dias Toffoli, que foi seguido por unanimidade. Ele afirmou que a...
O senador Weverton (PDT-MA) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que as prestações suspensas de crédito consignado sejam convertidas em parcelas extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. Os valores não poderão ser acrescidos de multa, juros de mora, honorários...
O líder do PDT no Senado, senador Weverton (PDT-MA), destacou o protagonismo do partido durante a pandemia de coronavírus. Várias medidas importantes para o país foram tomadas após o PDT entrar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, por exemplo, o partido alcançou duas vitórias na Suprema Corte: o Plenário referendou a decisão...
O PDT ajuizou, nesta sexta-feira (26/01), no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a medida provisória que permite a privatização da Eletrobras. O deputado federal Weverton (MA), que é um dos autores da ADI 884, junto com o deputado André Figueiredo (CE) e o presidente da legenda Carlos Lupi, argumenta que...
