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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que garante apoio técnico da Justiça Eleitoral, sempre que possível, na eleição de conselheiros tutelares. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e determina que, se for necessário,...

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação do projeto que prorroga por dez anos e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. O texto foi aprovado em turno suplementar de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. “Mesmo...

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) assinou, nesta terça-feira (7), junto com os integrantes da Mesa Diretora do Senado e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, um requerimento de urgência para tratar do estado de calamidade no Rio Grande do Sul. O tema é considerado prioridade absoluta pelos parlamentares. “A tragédia que se abateu sobre o...

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O senador Wevweron Rocha (PDT-MA) afirmou, nesta quinta-feira (11), que a próxima sessão do Congresso Nacional será realizada no dia 18 de abril às 11h. O parlamentar informou que o senador Randolfe Rodrigues irá construir com outros parlamentares o acordo sobre as propostas que serão analisadas. “Há uma expectativa grande da construção civil para tratar...

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) voltou a defender a anistia da dívida dos integrantes das cooperativas e associados comunitários de Rosário (MA), que contraíram empréstimos com os Bancos do Nordeste (BNB) e do Brasil (BB), referentes à implantação do Polo de Confecções do município. O projeto de lei (PL 675/2019) de autoria do parlamentar que...

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