A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o PL 576/2021, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que trata do aproveitamento de energia eólica offshore para expandir a produção de eletricidade no país. “A aprovação desta proposta é importante para todo o país. O Maranhão, por exemplo, deve receber nos...
O senador Weverton Rocha apresentou, nesta terça-feira (3), o relatório sobre o PL 576/2021, chamado de marco legal das eólicas offshore. O texto trata do aproveitamento de energia eólica offshore para expandir o mercado de eletricidade no país. Offshore é o ambiente marinho no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental. Para...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou, nesta quinta-feira (28), que vai trabalhar pela aprovação do pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda. Fernando Haddad esteve no Senado para apresentar ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco e para os líderes partidários e do governo, uma síntese do pacote de gastos aos senadores. “Espero que tramitação seja...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) declarou apoio ao fim da jornada de trabalho conhecida como “6×1” (seis dias de trabalho para um de descanso). O parlamentar defendeu a necessidade de mudanças que beneficiem os trabalhadores. O tema está em debate na Câmara dos Deputados, onde estão sendo recolhidas assinaturas para apresentar uma proposta de emenda...
O senador Weverton Rocha recebeu nesta terça-feira (12), no Senado Federal, o militante das causas sociais e ambientais, Frei Sérgio Gorgen. O frade franciscano conversou com o parlamentar sobre o projeto que regulamenta a exploração de energia eólica em alto mar. O PL 576/2021 tem como relator o senador Weverton. “Tem uma situação muito peculiar...
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (6), a proposta apresentada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e combate às endemias que usam veículo próprio. O texto foi sancionado durante cerimônia no Palácio do Planalto. “É uma vitória da classe trabalhadora. Apresentar este projeto e...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. O texto vai virar lei e será sancionado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (6) durante cerimônia no Palácio do Planalto. “É gratificante ver...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) presidiu nesta terça-feira (3) uma sessão especial no Senado em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. O parlamentar aproveitou a ocasião para destacar a relevância histórica e cultural dos profissionais e lembrou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contabiliza mais de um milhão e...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria segue para sanção do presidente da República. “A proposição vai abrir muitas oportunidades e representa...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC 28/2023 que altera o artigo 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores dos municípios entre as carreiras que compõem a advocacia pública. A proposição tem como relator o senador Weverton (PDT-MA). “Essa PEC busca organizar as procuradorias municipais em...
