projeto – Senador Weverton

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Projeto de Weverton suspende portaria que proíbe a redistribuição de cargos para servidores

Notícias ÚLTIMAS NOTÍCIAS17 de fevereiro de 2023

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um projeto de decreto legislativo que suspende a Portaia 10723/2022, editada no governo de Jair Bolsonaro. A portaria em questão veda a redistribuição de servidores de cargos efetivos ocupados na Administração Pública Federal em curso e das futuras redistribuições, cujas solicitações foram feitas antes da entrada em vigor da...

Weverton cobra instalação imediata da CMO; Impasse na comissão atrasa a votação de R$ 27,2 bilhões em créditos adicionais

Notícias21 de outubro de 2020

O senador Weverton cobrou a instalação imediata da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O impasse para a escolha do futuro presidente da CMO impede a votação de 29 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que liberam R$ 27,2 bilhões em créditos adicionais ao Orçamento. Do total, 18 propostas (R$ 25,6 bilhões) interessam a órgãos...

Em live, Weverton e Ciro discutem projetos de desenvolvimento para os estados brasileiros

Notícias10 de julho de 2020

Uma troca de experiências sobre projetos que deram certo no Ceará e no Maranhão. Este foi o tema central do debate virtual entre o senador Weverton (PDT-MA) e o vice-presidente do PDT, Ciro Gomes. Na ocasião, os políticos conversaram sobre a importância de programas adotados em seus respectivos estados e que podem ser levados para...

Lei que proíbe corte de água e luz em véspera de fim de semana, de autoria de Weverton, entra em vigor

Notícias16 de junho de 2020

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei n° 14.015, que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriados. Trata-se de um projeto de autoria do senador Weverton (PDT-MA). A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude...

Projeto de Weverton prevê pensão vitalícia para famílias de trabalhador falecido por coronavírus no exercício da profissão

Notícias28 de maio de 2020

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL) que estabelece a concessão de pensão vitalícia para cônjuge ou companheiro dos profissionais que vierem a falecer de contágio por coronavírus no exercício de sua atividade. Pela proposta, a medida será válida para médicos, enfermeiros, trabalhadores que executam serviço de vigilância, segurança, limpeza, recepção de...

Projeto de Weverton que proíbe corte de água e luz em vésperas de feriados e fins de semana segue para sanção do presidente

Notícias25 de maio de 2020

O Projeto de Lei 669/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriados, foi aprovado pelo Senado por unanimidade. Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para sanção do presidente da...

Projeto de Weverton que proíbe corte de água e luz em vésperas de feriados e fins de semana é aprovado na Câmara

Notícias21 de maio de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei de autoria do senador Weverton (PDT-MA) que proíbe a taxa de religação e o desligamento de serviços como água e luz em vésperas de fins de semana e feriados por falta de pagamento. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Eduardo...