O relator da PEC Emergencial (PEC 186/2019 ), senador Márcio Bittar (MDB-AC), acatou quatro emendas apresentadas pelo senador Weverton (PDT-MA). Uma delas garante repasses para as áreas de saúde e educação. No texto original, a PEC Emergencial acaba com os pisos constitucionais para gastos com saúde e educação. “Com diálogo, conseguimos mostrar para o relator...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou 16 emendas à PEC 186/2019, que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. O texto traz alterações que impactam diretamente os servidores públicos como, por exemplo, a redução de jornada e salário dos funcionários. “Isso é inaceitável. Apresentei uma emenda para tirar este ponto do texto. É...
O senador Weverton apresentou oito emendas à Proposta de Emenda à Constituição 186, a chamada PEC Emergencial, que deverá ser analisada pelo Congresso Nacional logo no início do ano legislativo, em fevereiro. Weverton vê com preocupação os efeitos da PEC que, segundo ele, segue uma tendência que vem ganhando espaço nos últimos anos de avanços...
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