marco de garantias – Senador Weverton

CAE aprova substitutivo do senador Weverton para lei de garantias

Notícias ÚLTIMAS NOTÍCIAS5 de julho de 2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) o substitutivo apresentado pelo relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), ao Projeto de Lei 4.188/2021, que estabelece o Marco Legal de Garantias de Empréstimos. A comissão aprovou também o pedido de urgência para que o projeto, que regulamenta as garantias de empréstimos e disciplina...

Senado aprova substitutivo do senador Weverton para marco de garantias

Notícias5 de julho de 2023

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) o substitutivo apresentado pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), ao Projeto de Lei 4.188/2021, que estabelece o Marco Legal de Garantias de Empréstimos. O projeto regulamenta as garantias de empréstimos e desburocratiza o processo. O substitutivo apresentado pelo senador Weverton retirou um dos pontos mais polêmicos do projeto,...