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Foi sancionada nesta quinta-feira (15) a lei 14.598, originária de um projeto de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que  garante ecocardiograma fetal e ultrassonografias em gestantes na rede pública de saúde. “É com muita alegria que recebo a notícia de sanção desta proposta. Apresentei o texto quando ainda era deputado federal porque sempre soube da importância desses...

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o PLC 130/2018, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que garante ecocardiograma e ultrassonografias em gestantes na rede pública de saúde. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado. “Quero agradecer o apoio de todos que votaram pela aprovação da proposta. Apresentei...

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu não extinguir varas trabalhistas em três municípios maranhenses. O Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CNJT) havia determinado a extinção das unidades de Açailândia, Pedreiras e Timon. A decisão ocorreu após empenho do candidato a governador pelo estado, Weverton Rocha (PDT). Em fevereiro de 2022, Weverton teve uma...

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O Senado acatou, em março de 2022, uma emenda do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que amplia o prazo de crédito para empreendedoras. A proposta do parlamentar foi incluída no projeto que prevê a concessão de até R$ 20 mil para mulheres que trabalham nas áreas de beleza, estética, vestuário, comércio de artigos femininos e alimentação que foram afetadas pela pandemia da covid-19.     Empreendedorismo no Maranhão  “Esta emenda é importante porque...

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O senador Weverton (PDT-MA) entrou nesta terça-feira (5) com uma representação junto ao Ministério Público do MA para que o governo e o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis para 17% como determina a lei aprovada pelo Congresso. “Ninguém aguenta mais os preços altos...

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Na última quarta-feira, aprovamos no Senado a constitucionalização do direito do piso nacional para os agentes comunitários de saúde e combate a endemias. Foi a coroação de uma luta de 11 anos dessas trabalhadoras e trabalhadores que estão na ponta, atuando diretamente no cuidado com a saúde das nossas famílias. A PEC seria promulgada nesta...

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O senador Weverton (PDT-MA) comemorou a aprovação do projeto que inclui jovens que vivem em abrigos nos grupos sociais com direito a atendimento prioritário no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A proposta foi aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (27). O PL também prevê o acesso prioritário desses estudantes ao...

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