Código eleitoral: relator acata emenda de Weverton que prevê cassação de mandato em caso de abuso de poder político
O senador Weverton Rocha apresentou uma emenda ao projeto que atualiza o Código Eleitoral. A proposta prevê a cassação do registro, diploma ou mandato do candidato em caso de abuso de poder político. A sugestão foi acatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP 112/2021). “O texto é importante para...



