Os profissionais do setor cultural maranhense já podem solicitar a renda emergencial cultural da Lei Aldair Blanc (Lei 14.017/2020). O Maranhão foi um dos primeiros estados a receber o repasse dos valores. O senador Weverton (PDT-MA) lembrou que o Congresso aprovou a proposta e se empenhou muito para que este auxílio fosse disponibilizado. “Os parlamentares...
Garantir que o setor cultural receba dos municípios em até 40 dias os recursos para o pagamento do auxílio emergencial. Esta é a proposta da emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) à Medida Provisória (MP) 986/2020, que estabelece regras de repasse, pela União, e devolução, por estados e municípios, dos valores a serem aplicados nas...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP) 986/2020, que garante o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 no prazo máximo de 20 dias para profissionais do setor cultural de estados e municípios. O governo federal editou a MP com regras de repasse, pela União, e devolução, por estados e municípios,...
A Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional, foi sancionada nesta segunda-feira à noite e garantirá o repasse de R$ 3 bilhões para o setor cultural de estados e municípios durante a pandemia da covid-19. A medida garante o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor. Artistas e estabelecimentos culturais do...
Artistas e estabelecimentos culturais do Maranhão devem receber R$ 114,4 milhões para enfrentar os efeitos da crise causada pelo coronavírus. A liberação dos recursos está prevista no projeto de lei (PL 1.075/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 3 bilhões ao setor cultural de estados e municípios durante a pandemia da covid-19. O texto foi...
