O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 4.102/2024 que determina a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) em serviços públicos para promover a acessibilidade de pessoas com necessidades complexas de comunicação. Relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), a proposta agora aguarda sanção presidencial. “Esse projeto é muito...