O Senado acatou nesta terça-feira (13) uma emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) ao Projeto de Lei 5.546/2020, que permite que associações, condomínios, organizações religiosas e fundações façam assembleias por meio eletrônico, ou seja, de forma remota. O parlamentar propôs a inclusão dos sindicatos
“Esta é uma emenda simples, mas de grande importância neste momento de pandemia. Todos nós sabemos que é possível fazer assembleias remotas de forma eficaz. Os sindicatos precisam ter este direito também. É importante para os trabalhadores”, afirmou Weverton.
A emenda de Weverton foi incluída no projeto de autoria do senador do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). De acordo com a proposta, a manifestação dos participantes nessas assembleias “poderá ocorrer por qualquer meio de conferência eletrônica indicada pelo ato constitutivo ou, se omisso este, pelo administrador, e produzirá todos os efeitos legais de uma assinatura presencial”.
“Neste momento de pandemia, é fundamental que os sindicatos sejam incluídos neste projeto. Isso vai facilitar a participação e garantir o uso desse instrumento em prol dos trabalhadores”, ressaltou o Weverton.