No Dia Internacional da Mulher muitas homenagens foram prestadas. São justas todas elas. Mas o que se pode fazer de melhor para homenagear as mulheres é lutar para que as oportunidades sejam iguais para todas e todos. E há no horizonte imediato uma luta que se faz urgente, que é a reforma da Previdência, proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Embora prometa exigir sacrifícios iguais de todos, a proposta é particularmente mais dura com as mulheres. Em especial com as mulheres mais pobres.
Ao impor uma idade mínima, o governo aumentou de 60 para 62 anos a idade de aposentadoria das trabalhadoras urbanas e de 55 para 60 anos das trabalhadoras rurais. O tempo mínimo de contribuição aumentou de 15 para 20 anos de um modo geral para homens e mulheres, mas as professoras que quiserem se aposentar aos 60 terão que trabalhar no mínimo 30 anos. Além disso, a mudança nas regras de pensão por morte atingirá principalmente as mulheres, que são o público majoritário (83,7%) desse benefício.
Os prejuízos são mais marcantes porque o acesso às mulheres ao mercado de trabalho ainda é bastante desigual. Um levantamento divulgado pelo IBGE, na última sexta-feira (8), mostrou que elas seguem recebendo um rendimento médio 20% menor que os dos homens. Isso acontece porque, na nossa sociedade, não há uma divisão equânime nos trabalhos domésticos, ou na criação dos filhos. A maior parte das mulheres ainda cumpre uma dupla jornada de trabalho, cuidando de serviço de casa após um dia exaustivo fora. O resultado dessa conta é que a mulher tem mais dificuldade de comprovar tempo de serviço e é mais prejudicada no cálculo da média de 100% de suas contribuições ao INSS.
Uma realidade que atinge em cheio as mais pobres, como as empregadas domésticas, as diaristas, as trabalhadoras rurais, as que não têm dinheiro para contratar uma creche e deixar seus filhos enquanto vão trabalhar. Mas também penaliza mulheres de todas as classes sociais, que ainda lutam por oportunidades iguais no mercado.
Entendo que precisamos discutir a Previdência, readequar, porque a sociedade está ficando mais velha e necessita de um plano de longo prazo. Mas não aceito que essa readequação aconteça reafirmando as desigualdades que já existem, aumentando o fosso entre ricos e pobres, entre homens e mulheres.
O Estado existe para regular as ações, de modo que a nação possa viver em equilíbrio e tenha mecanismos para corrigir as desigualdades. E no caso da reforma da Previdência, isso significa respeitar as diferenças entre homens e mulheres e cuidar para que elas tenham um tratamento justo, considerando as condições reais do mundo em que vivemos. Lutarei por uma reforma da Previdência justa e essa será minha homenagem às mulheres.
Weverton, senador e líder do PDT no Senado