A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (10/06) o projeto de lei do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que incentiva a formação profissional e a empregabilidade de mulheres acima de 50 anos. O PL 375/2023 foi aprovado de forma terminativa na comissão e já segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei foi uma proposta do Weverton Rocha em sua campanha ao governo do estado, em 2022, na época chamado de programa Segunda Chance.
“As mulheres acima de 50 anos têm muita dificuldade de conseguir emprego. Essa foi uma queixa que ouvi muito nas minhas viagens pelo Maranhão. Por isso, resolvi buscar uma solução legislativa para o problema”, afirmou o parlamentar.
Weverton disse que agora espera que os deputados federais também tenham a sensibilidade de aprovar o projeto. “Para muitas mulheres vai ser uma segunda chance muito importante”, afirmou.
O PL da Segunda Chance altera a Lei 14.457/2022 – Programa Emprega + Mulheres – para determinar que entidades que compõem o Sistema S, como Sesc e Senac, implementem programas e cursos, assim como incentivem iniciativas empresariais para o aprimoramento profissional, a manutenção no emprego e a inserção no mercado de trabalho de mulheres com mais de 50 anos.
O texto também indica que o Sistema Nacional de Emprego, atual Emprega Brasil, deve priorizar esse público em suas iniciativas para aumentar o emprego de mulheres chefes de família monoparental, com deficiência ou com filho com deficiência.
“Quero saudar o senador Weverton Rocha pela sensibilidade e pertinência desse projeto, que visa proteger as mulheres, que sem dúvida alguma, são muito mais vítimas que nós na questão do etarismo”, afirmou o relator do projeto na CAS, senador dr Hiran (PP-RR).
“Hoje em dia uma mulher de 50 anos é absolutamente jovem, capaz, produtiva e termina sendo vítima sendo vítima dessa cultura que restringe o seu trabalho e isso acaba afetando a economia do país”, completou dr Hiran.
Como justificativa para a aprovação da proposta, Weverton citou dados de uma pesquisa da Revista Exame segundo a qual 60% das empresas que participaram da enquete relataram dificuldades em contratar pessoas acima de 50 anos. Os entrevistados também citaram problemas culturais e de preconceito que prejudicam a empregabilidade de mulheres nessa faixa etária, o que pode ser combatido pelas iniciativas do projeto, segundo o relator.