O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes para 2020.
Para o senador Weverton (PDT-MA), a prioridade do Legislativo este ano deve ser garantir justiça social dentro de temas como a reforma tributária e a mudança nos fundos constitucionais.
Sobre a proposta, que prevê a extinção de todos os fundos infraconstitucionais, desvinculando a destinação dos recursos, o senador que é líder do PDT no Senado, afirmou que o partido se posicionará favoravelmente desde que a nova destinação preveja prioridade para a promoção do equilíbrio social. “O partido vai apoiar essa questão da destinação dos recursos do fundo para combate à pobreza, mas tirar dinheiro para pagar dívida, nós somos contra. Essa dívida é infinita e nós não sabemos o valor certo”, explicou.
Weverton também defendeu um olhar cuidadoso com a reforma tributária, que está sendo discutida no Senado. “A reforma tributária é uma necessidade, mas precisa ser feita sem prejudicar a população, os micro e pequenos empreendedores também precisam ser protegidos”, ressaltou.
O senador falou ainda que há necessidade de se avançar na legislação que trata das Medidas Provisórias. “Nós precisamos usar as nossas comissões e técnicos da Casa para debater o tema. É preciso avaliar, discutir sem pressa. Não pode ocorrer este excesso de MPs. Nós temos o Congresso para discutir propostas e projetos. Não dá para atropelar e governar por meio de MPs”, afirmou.