Na semana que passou o Senado votou a PEC 186, que, entre outras coisas, autoriza o governo federal a pagar o auxílio emergencial. Eu e outros senadores de oposição fizemos um destaque para separar a votação do auxílio emergencial do ajuste fiscal proposto pelo governo e votamos a favor do pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600,00, na mesma extensão do que aprovamos no ano passado. A proposta do governo coloca um teto para os gastos com o auxílio neste ano, prevendo parcelas bem menores e um público reduzido. Não posso concordar com isso.
O Brasil está vivendo um momento delicado. Médicos e cientistas falam em um agravamento ainda maior da pandemia, que tem batido recordes trágicos desde fevereiro. Neste cenário, é preciso socorrer a população em todos os níveis, tanto nas medidas sanitárias, como nas econômicas.
O desemprego está em um nível recorde, o PIB teve a pior queda em 24 anos e enquanto não superarmos a crise de saúde não conseguiremos retomar plenamente a economia. A saída é manter o auxílio emergencial para que as famílias possam se sustentar e o dinheiro circule minimamente, como ocorreu em 2020. É a medida lógica, que vem sendo adotada em todos os países do mundo.
No ano passado, fui o relator do decreto de calamidade pública que permitiu que o governo federal fizesse os gastos necessários para enfrentar a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, incluindo o pagamento do auxílio. Quando o governo propôs um valor de R$ 200,00, aumentamos no Congresso para R$ 600, e a medida se mostrou acertada, mantendo famílias e comércio ativos, no pior momento.
Agora em 2021, apresentei um projeto para prorrogar o estado de calamidade e dar as condições para a continuidade do auxílio. O governo optou por um caminho mais longo e difícil, que foi a proposta de emenda constitucional. Uma proposta que chantageia o Congresso para aprovar o auxílio em troca do arrocho de servidores públicos.
Concordo com o auxílio e fui a favor dele na votação dos destaques. Mas discordo do arrocho. Afinal a grande maioria dos servidores não ganha altos salários e está prestando serviços fundamentais para a população mais pobre. Não é justo penalizar policiais, professores, profissionais de saúde, assistentes sociais que estão dando a vida por esse país, quando há cortes mais importantes a serem feitos nas despesas públicas, como o pagamento da dívida.
O importante é que seja garantida a continuidade do pagamento do auxílio de R$ 600,00 para todos que estiverem precisando. Precisamos vencer essa crise juntos, pensando nos brasileiros, na saúde, na vida e nas condições para que todos possam ter renda para se alimentar e sobreviver. Enquanto estiver no Senado, lutarei com todas as minhas forças para que todos possam viver bem, em especial os que mais precisam.
Senador Weverton