Aprovamos, na semana que passou, o Orçamento da União para 2018. E não há muito o que se comemorar. Dos 3,5 trilhões de reais previstos para o próximo ano, um terço se destina à rolagem da dívida pública federal, enquanto áreas prioritárias para o desenvolvimento social sofreram cortes severos. Trabalhamos na Comissão Mista de Orçamento para minimizar os efeitos perversos dessa inversão de prioridade. Mas não conseguimos evitar que o Orçamento do próximo ano seja o reflexo de um governo para o qual satisfazer o capital financeiro é mais importante que diminuir a desigualdade no Brasil.
O governo destinará cerca de 70 bilhões para investimentos, o que é quase 50% a menos que em 2016, e fez uma redução de 26,5% nas despesas discricionárias do Sistema Único de Assistência Social. Não precisa ser especialista para entender que os cortes na saúde vão fragilizar ainda mais os já precários serviços prestados à população mais pobre. Nem precisa ser economista para saber que, sem investimentos em estradas, portos, energia e novas tecnologias, não conseguiremos avançar num desenvolvimento sustentável, capaz de mitigar a pobreza e melhorar as condições de vida de todos.
Incomodado com essa opção pela omissão do estado diante de um País que clama por mais justiça social, procurei contribuir de alguma forma para reduzir os problemas que serão causados por essa Lei Orçamentária Anual de 2018. No primeiro semestre, ainda na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define as bases gerais do Orçamento, consegui aprovar uma emenda garantindo o não contingenciamento de recursos para o Fundo da Criança e do Adolescente. Agora, no momento de fazer a destinação dos recursos, optei por colocar todas as minhas emendas individuais para o custeio da saúde nos municípios maranhenses e apoiei a decisão coletiva de enviarmos a emenda impositiva da bancada maranhense na Câmara para a saúde.
É um começo. Não resolverá o déficit social que será aprofundado pelo Orçamento proposto pelo governo Temer. Mas é um começo.
O próximo passo é trabalharmos para que no Orçamento de 2019 as coisas sejam diferentes. E a melhor arma que a população tem para garantir que isso ocorra é o voto, pelo qual se dará o reconhecimento dos que lutaram por um Brasil melhor e a rejeição daqueles que continuam apostando em velhas práticas de política e em uma economia para privilegiados.
O presidente Michel Temer e seu governo reafirmaram com Orçamento a opção por um Brasil desigual. O povo saberá responder, afirmando sua opção por um governo diferente.
Weverton Rocha, deputado federal