A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o PL 576/2021, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que trata do aproveitamento de energia eólica offshore para expandir a produção de eletricidade no país. “A aprovação desta proposta é importante para todo o país. O Maranhão, por exemplo, deve receber nos próximos cinco anos aproximadamente R$ 8 bilhões em recursos. Isso vai resultar na geração de cerca de 20 mil novos empregos diretos e indiretos. O clima do nosso estado é excelente para a produção de energia eólica por conta dos fortes ventos”, explicou Weverton.
O projeto dispõe sobre o aproveitamento de bens da União para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore e estabelece a cessão do direito de uso de bens da União para fins de geração de energia, que passa a ser objeto de outorga mediante autorização ou concessão.
Offshore é o ambiente marinho no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental. Quando tramitou na Câmara, o projeto teve seu escopo ampliado.
Emendas
Como relator, Weverton apresentou voto favorável, concordando com a maior parte das mudanças feitas pelos deputados.
O senador maranhense explicou que a manutenção das emendas feitas na Câmara é parte de uma estratégia para garantir a aprovação da regulamentação das eólicas offshore.
“Tentei todas as conversar possíveis para apresentar o melhor relatório possível, mas não conseguiríamos aprovar o relatório sem a manutenção das emendas e não tem como adiar por mais tempo a regulação das eólicas offshore. É um setor importante, empresas internacionais querem investir no Brasil, gerar empregos e precisam de um marco regulatório, de segurança jurídica ”, explicou Weverton.
Weverton Rocha rejeitou algumas das emendas dos deputados que, a seu ver, acabariam com a competitividade no setor ao favorecerem empresas de petróleo, a ideia é abrir a oferta dessa matriz energética para o mundo.
Sobre as outras emendas, o senador diz que o governo federal, como gestor do setor energético, deve decidir sobre a manutenção ou veto.
A proposta será analisada amanhã (11) pelo plenário do Senado.