O segundo semestre de 2018 marca o início de uma nova fase do Conselho Tutelar de Satubinha, distante 280km da capital maranhense. Fundado há 13 anos, o conselho contou durante um tempo com um carro alugado e velho para atender as demandas da cidade do Médio Mearim. A doação de um kit, via emenda parlamentar do deputado federal Weverton (PDT), equipou o conselho com um carro, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro.
Com 14 mil habitantes, o colegiado recebe com muita frequência denúncias de maus tratos e negligência. Conselheiro há 2 anos e 7 meses, Luciano Queiroz comemora as novas condições de trabalho. “Com essa nova estrutura, conseguimos cumprir nosso trabalho no tempo esperado”, atestou o conselheiro.
Os equipamentos têm ajudando bastante no deslocamento dos conselheiros de Satubinha, que tem muitos povoados afastados. Com a ajuda do carro, os conselheiros puderam recentemente realizar um atendimento em parceria com o Conselho Tutelar da cidade vizinha de Olho d´Água das Cunhãs. “Graças a essa estrutura nós fomos bastante úteis na realização do trabalho”, assegurou Luciano.
Assim como Satubinha, Pinheiro, na Baixada Maranhense, também recebeu um kit este ano, melhorando consideravelmente as condições de trabalho dos conselheiros tutelares. “O carro que ganhamos por meio do deputado Weverton resolveu todas as pendências do conselho em relação às visitas e atendimentos de denúncias. Nós, conselheiros e sociedade em geral, só temos a agradecer pela ajuda”, destacou Romário de Azevedo, há dois anos e meio na função. O conselheiro lembra que sem o veículo era muito difícil executar o trabalho e que muitas vezes precisavam salvar os documentos em dispositivos de memória (pen drives) para imprimir fora da sede do conselho.
O cenário de mudança é o mesmo em todas as 30 cidades que receberam os kits para os Conselhos Tutelares. Em 2018, além de Satubinha e Pinheiro, Weverton destinou equipamentos para as cidades de Santa Luzia do Paruá, Arame, Água Doce, Fortaleza dos Nogueiras, Codó, Mirador, Bernardo do Mearim e Colinas. Em 2017, foram contemplados os municípios de Amarante do Maranhão, Açailândia, Axixá, Brejo, Buritirana, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Godofredo Viana, Icatu, Igarapé Grande, Itinga do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Miranda do Norte, Mirinzal, Paulino Neves, Pedreiras, São Felix de Balsas, São João do Caru e Trizidela do Vale.
Democracia representativa
O trabalho desempenhado pelos Conselhos Tutelares faz uma grande diferença na vida de milhares de crianças e adolescentes. São eles que recebem as primeiras denúncias de violação dos direitos previstos na Constituição Federal. Criado juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) em 1990, marco legal e regulatório dos direitos humanos dos menores, a instituição dos Conselhos Tutelares nos municípios permitiu que esses direitos sejam fiscalizados de perto. É o Conselho Tutelar, formado por cinco membros escolhidos pela comunidade local para um mandato de três anos, que tem por finalidade fundamental zelar para que as crianças e os adolescentes tenham acesso efetivo aos seus direitos.
Para Weverton, o Conselho Tutelar tornou-se uma das primeiras instituições da democracia representativa, um espaço legítimo da comunidade e, portando, merecedor de toda a atenção. “Não medimos esforços para assegurar melhores condições para que os conselheiros tutelares possam desempenhar melhor suas funções”, pontuou Weverton durante a entrega dos kits em julho passado, reafirmando que o apoio aos Conselhos Tutelares continuará a ser prioridade em seus mandatos.