O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 1.182/2023, que regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18% sobre a receita obtida com os jogos, descontando-se o pagamento dos prêmios aos jogadores e o imposto de renda devido sobre a premiação.
A proposta do parlamentar destina 0,2% dos recursos arrecadados pelas loterias para a Confederação Brasileira do Desporto Universitário.
“Temos que investir no esporte. Com mais recursos, vamos melhorar os resultados do Brasil nas competições esportivas. É uma forma também de contribuir para que não haja evasão do esporte na faixa etária dos 15 aos 17 anos”, declarou o senador.
Para Weverton, os jogos universitários são importantes para o desenvolvimento da sociedade e funcionam como incubadoras do esporte. O parlamentar ressalta que é fundamental oferecer aos atletas e estudantes universitários as melhores condições para que eles possam vivenciar uma competição e valorizem o esporte.
“Quando termina o esporte na escola, precisamos começar o esporte na universidade. Não podemos perder grandes talentos e atletas de alto nível esportivo”, enfatizou.
A MP está em análise no Congresso Nacional. Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória.