O senador Weverton (PDT-MA) participou nesta quarta-feira (26), no Plenário do Senado Federal, da sessão de promulgação da Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Hoje é um dia histórico. Uma conquista muito importante para o Brasil. Quero aproveitar esta ocasião para elogiar o empenho de todos os deputados e senadores. Os parlamentares conseguiram com diálogo e disposição construir uma proposta fundamental para o país”, declarou Weverton.
O texto promulgado é resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020) aprovada na Câmara em julho. No Senado, o texto foi aprovado na noite de terça-feira (25) com 79 votos favoráveis e nenhum voto contrário nos dois turnos de votação.
“O Senado, mais um vez, mostrou o seu compromisso com a sociedade brasileira. O Fundeb é um dos maiores instrumentos para reduzir a desigualdade no Brasil. É um programa que atende aquela criança que está na creche, na pré-escola, no ensino fundamental. Atende também o jovem que está no ensino médio, na educação profissional, indígenas, quilombolas e educação especial”, declarou o parlamentar.
O Fundeb foi criado em 2007 de forma temporária e é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. Sem a mudança constitucional, o fundo expiraria em 31 de dezembro deste ano.