Debater o impacto da queda da MP 927/2020 para os trabalhadores. Esta foi a proposta da live que reuniu representantes de centrais sindicais e parlamentares. O senador Weverton (PDT-MA), que trabalhou ativamente para que a MP perdesse a validade, participou do encontro virtual e destacou a importância da união entre os partidos para a defesa dos direitos do trabalhador brasileiro.
“Todos os senadores, independentemente da corrente ideológica, se uniram para construir um acordo que preservasse os direitos adquiridos.
Foi uma vitoriosa conquista. Senador Paulo Paim (PT-RS), Eliziane (Cidadania-MA) e todos que participaram da construção dessa luta estão de parabéns. Foi muita costura, muita reunião interna. Tenho que agradecer publicamente a sensibilidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a pauta. Graças a um bom diálogo da oposição com ele, nós conseguimos chegar a este desfecho e, claro, a sensatez”, declarou Weverton.
O encontro virtual reuniu, além de Weverton, que é líder do PDT no Senado, os senadores Paulo Paim, Paulo Rocha (PT-PA), Rogério Carvalho (PT-SE), Veneziano (PSB-PB), Fabiano Contarato (Rede-ES), Jean Paul (PT-RN), Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e as senadoras Eliziane Gama, Rose de Freitas (Podemos-ES) e Zenaide Maia (Pros-RN). Os parlamentares conversaram sobre os impactos da queda MP e criticaram a postura adotada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em relação aos trabalhadores.
De acordo com Weverton, o governo não poderia aproveitar essa MP para fazer uma minirreforma trabalhista em pleno período de pandemia.
“Muitos pontos do texto prejudicavam fortemente os trabalhadores. Por isso, todos nós, aqui no Senado, nos unimos para não permitir que a crise fosse usada como argumento para a realização de uma alteração na legislação trabalhista”, explicou.
A diretora executiva da CUT do Maranhão, Júlia Nogueira, também participou da live e aproveitou para elogiar o empenho de Weverton na defesa dos direitos trabalhistas.
“Weverton tem contribuído muito na pauta da classe trabalhadora no Senado Federal. É fundamental que esses trabalhadores entendam a importância dessa articulação para impedir que mais retrocessos e prejuízos sejam colocados para a classe”, ressaltou.
O vice-presidente nacional do PDT na área de relações parlamentares, Antônio Neto, também elogiou o trabalho que Weverton tem feito a favor dos trabalhadores.
“Quero parabenizar o senador Weverton, que teve um papel fundamental neste momento com a MP 927. Se a gente tivesse esta atual composição do Senado, a reforma trabalhista não teria passado. Muito obrigado aos senadores. A maneira como vocês têm debatido temas importantes tem sido exemplar”, afirmou.
“Como líder da bancada do PDT, quero dizer que o nosso partido está à disposição para se unir a todos os outros partidos que estejam contra esta agenda imposta pelo presidente Bolsonaro. Estamos juntos na defesa do nosso país e dos nossos trabalhadores”, finalizou Weverton.
MP 927/2020
A MP 927/2020, que alterava regras trabalhistas perdeu a validade por falta de consenso entre as lideranças no Senado. A MP recebeu mais de mil emendas e foi considerada complexa por tratar de direitos dos trabalhadores.
Entre as medidas previstas na proposta estavam a adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas. A MP previa, por exemplo, que o acordo individual entre empregado e empregador deveria se sobrepor a leis e acordos coletivos até o fim do estado de calamidade pública decorrente da covid-19.
Outro ponto previa que as férias ou licenças dos profissionais de saúde poderiam ser suspensas pelo empregador. Os estabelecimentos de saúde também poderiam ainda, mediante acordo, prorrogar a jornada de trabalho até o total de 12 horas diárias e adotar escalas de horas suplementares sem penalidade.