O senador Weverton (PDT-MA) criticou nesta sexta-feira (30) a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, contra o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), programa de financiamento de cursos de ensino superior privados, vinculado ao Ministério da Educação. O ministro afirmou que o Fies deu bolsas em universidades para “todo mundo”, até para “filho de porteiro que zerou vestibular”.
“O elitismo do ministro Paulo Guedes é ultrajante. Criticar o Fies por democratizar o acesso ao ensino superior é parte de um projeto de atraso para perpetuar condições desiguais. Filho de pobre tem direito a entrar em universidade e quem não concordar que se cale”, ressaltou Weverton.
O senador apresentou um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino Superior (PEFies), durante o período de pandemia. O texto amplia a base de alunos que passam a ter acesso ao Fies. Atualmente a renda máxima para ter acesso ao Fies é de três salários mínimos. A proposta é que passe a ser de até 12 salários mínimos.
“A crise causada pelo coronavírus trouxe desemprego, redução de renda e incerteza sobre o cenário político-econômico do país. A evasão escolar e a inadinplência aumentaram muito.
É inegável o grande impacto no setor de ensino. Algumas pessoas estão sem recurso nenhum. Nesse sentido, é fundamental que nós, parlamentares, possamos ajudar apresentando projetos para diminuir os efeitos dessa crise”, explica.
De acordo com o texto, o programa será destinado para estudantes com débitos e dívidas com as Instituições de Ensino e que estão com dificuldade no pagamento das mensalidades devido ao coronavírus. Alunos que recebem bolsas de estudo parciais de 50% ou de 25% do Programa Universidade para Todos (PROUNI) também poderão participar.
O projeto prevê o financiamento estudantil a juros mais baixos, com um prazo de 40 a 60 meses para o pagamento, e carência de 12 meses, contados a partir do final do término do curso superior.
“Este programa é importante porque vai promover a inclusão. Muitas famílias perderam renda e não têm como arcar com várias despesas. Garantir que o filho não pare de estudar é fundamental. Vou trabalhar para que o projeto seja logo aprovado”, finalizou.