A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, manifestou, nesta sexta-feira, 24, posição favorável ao combate da LGBTfobia. Conforme reportagem publicada pelo O Globo, a integrante da equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que é uma “piada” dizer que não existe violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersex (LGBTI).
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, manifestou, nesta sexta-feira, 24, posição favorável ao combate da LGBTfobia. Conforme reportagem publicada pelo O Globo, a integrante da equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que é uma “piada” dizer que não existe violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersex (LGBTI).
O posicionamento da ministra vem um dia depois de a maioria dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) votarem por enquadrar a homofobia e transfobia como crime de racismo, até que o Congresso Nacional legisle sobre o tema.
“Nós temos que combater a violência contra o segmento. Dizer que não existe a questão da violência é piada, existe a violência contra o segmento e no segmento”, disse Damares ao O Globo.
Na sessão dessa quinta-feira, 23, votaram a favor de criminalizar a LGBTfobia os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O Julgamento foi suspenso e será retomado em 5 de junho.
“Vamos aguardar os novos votos, eu vou me manifestar sobre isso só no final do julgamento”, ressaltou Damares. Ela acrescentou que o combate à violência contra a comunidade LGBTI é uma das prioridades do Governo.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia dado parecer favorável na última quarta-feira, 22, a um Projeto de Lei (PL) que prevê punições para discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. No entanto, relatório propõe excluir penalidade para manifestações em templos religiosos.
O texto, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi aprovado como um substitutivo do original proposto por Alessandro Vieira (Cidadania-SE). As informações são da Folha de S. Paulo. Dessa forma, o Senado ainda pode apresentar emendas à matéria e a pauta será votada novamente na CCJ antes de ir para a Câmara dos Deputados.