O Senado tem priorizado nas sessões remotas do Plenário a votação de projetos para o enfrentamento da covid-19. Os parlamentares estão empenhados em aprovar propostas que ajudem a população neste momento difícil vivido pelo país. O senador Weverton (PDT-MA) foi o relator do primeiro tema votado relacionado ao coronavírus. O decreto que reconheceu a calamidade pública foi aprovado em março.
“Como relator da proposta apresentei voto favorável. O PDL 88/2020 possibilita ao governo descumprir, até 31 de dezembro deste ano, a meta fiscal, que é de deficit de R$ 124 bilhões, e direcionar mais recursos para o combate à pandemia”, afirmou o senador.
A Casa Legislativa aprovou ainda propostas importantes como, por exemplo, o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia.
Em sessão presidida por Weverton, o Senado ampliou o número de trabalhadores autônomos que poderão receber o auxílio de R$ 600. O texto estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, taxistas, entre outros.
“São profissionais que estão sendo diretamente afetados em suas atividades. Imagina o caso de artistas como músicos, por exemplo. O trabalho deles é com multidões, aglomerações, eventos. Eles estão impedidos de fazer isso, nesse momento. Fica extremamente difícil conseguir o sustento nesse período”, explicou.
Outra proposta importante aprovada foi o socorro emergencial para estados e municípios. Em sessão presidida por Weverton, o Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar 39/2020, que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combater a pandemia.
“O estado do Maranhão deve receber R$ 1,89 bilhão para enfrentar os efeitos da crise causada pelo coronavírus. Tanto o governo estadual, como as prefeituras perderam arrecadação e precisam de recursos para ajudar a população”, ressaltou.
Até o momento, foram aprovadas 21 propostas de combate à pandemia.
Veja a lista atualizada de todos os projetos aprovados pelo Senado: