A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) foi instalada nesta quarta-feira (7). O senador Weverton (PDT-MA) é integrante da CMO. O parlamentar destacou a importância da comissão para garantir recursos para áreas importantes, que atendem diretamente a população.
“Sou membro da comissão e temos pela frente a tarefa importante de analisar as Leis de Orçamento Anual e de Diretrizes Orçamentárias, priorizando recursos para as áreas mais importantes para as pessoas como, por exemplo, a compra de vacinas, a recuperação da educação pública e os investimentos no país”, declarou o parlamentar.
A reunião para a instalação foi convocada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para eleição da Mesa da CMO para 2021, com os cargos de presidente e vice. Deputados e senadores se reuniram no plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) foi escolhida presidente da comissão. O deputado federal maranhense Juscelino Filho (DEM-MA) será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 e o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) será o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.
“Parabenizo a senadora Rose, eleita presidente da CMO, o deputado federal Hugo Leal, que será relator da LOA e o companheiro maranhense Juscelino Filho, a quem caberá a importante tarefa de ser relator da LDO, lei que definirá a alocação de recursos em 2022. Contem comigo para ajudar no que for necessário”, disse Weverton.
Formada por 30 deputados e 10 senadores titulares, a CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal. A LDO para 2022 precisa estar aprovada pelo Congresso até 17 de julho para que haja recesso parlamentar.