A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.104/2023, de autoria do senador Weverton Rocha, que estabelece um contrato de trabalho especial voltado para a contratação de pesquisadores. O objetivo é promover a integração entre a academia e o setor produtivo, estimulando as empresas a contratarem mestrandos e doutorandos. O projeto também regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com atividades remuneradas. Segundo a proposta, é garantido aos contratados uma bolsa de valor equivalente ou superior ao oferecido por instituições públicas, como a Capes e o CNPq.
“Este projeto é um passo fundamental para valorizarmos a pesquisa no Brasil e facilitar a inserção de nossos jovens talentos no mercado de trabalho. Precisamos unir academia e indústria para avançar em inovações e desenvolvimento”, afirmou o parlamentar.
A proposta, que foi aprovada em primeira votação há duas semanas e sem novas emendas foi considerada aprovada nesta terça, com susbstitutivo do relator, senador Cid Gomes (PSB-CE). O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.
De acordo com texto, os pesquisadores contratados deverão atuar na área de seus estudos e poderão trabalhar em equipe de pesquisa sob supervisão. O contrato terá um prazo determinado, que varia conforme o vínculo do pesquisador com o programa de pós-graduação ou pós-doutorado.
“Estamos criando um ambiente mais propenso para que nossos pesquisadores possam se desenvolver e contribuir com a sociedade”, enfatizou o senador.
Em casos excepcionais, as agências de fomento poderão restringir o acúmulo de remunerações, mas apenas quando devidamente justificado.
“Não podemos permitir que a burocracia impeça a continuidade das pesquisas. O vínculo empregatício não deve ser o único critério para limitar essa possibilidade”, concluiu Weverton.