O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.998/2020 relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados, além de assegurar o acesso dos usuários a essas informações.
“Hoje em dia são aplicadas milhões de doses de vacina em todo o país. Porém, o sistema de registro ficou ultrapassado. Muitas pessoas não sabem sequer que vacina tomaram. É necessário a população saiba que vacinas já recebeu, o que será facilitado pelo cartão digital de vacinação”, explicou Weverton.
O projeto estabelece que as informações de todas as vacinas aplicadas no paciente sejam registradas e disponibilizadas para consulta em uma plataforma digital. Esse ambiente eletrônico servirá como um cartão digital de vacinação e poderá, inclusive, emitir o atestado de vacinação (AV) eletrônico, quando necessário.
“O uso dessa ferramenta será fundamental no momento em que nos aproximamos da imunização em massa contra a covid-19, que terá toda a população brasileira como público-alvo. Isso vai facilitar muito a organização do sistema”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o texto, o Sistema Único de Saúde (SUS) manterá a plataforma digital com os registros eletrônicos individualizados do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados, de forma acessível ao usuário.
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.